A ausência de denunciantes das abordagens e extorsões nas ruas de Caxias do Sul é o maior entrave para conter a ação dos flanelinhas, que obrigam condutores a desembolsar um pagamento extra, muitas vezes, sob ameaça. Ainda que desde 2013 a prática seja considerada crime, os órgãos de segurança como a Brigada Militar e a Guarda Municipal exigiam que o motorista prejudicado registrasse ocorrência, o que intimidava a vítima, que acabava por não levar adiante a denúncia.
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No entanto, uma ação do Ministério Público muda este cenário para tentar inibir a flanelagem: não é mais necessário que a vítima esteja presente na ocorrência (é possível denunciar por telefone, pelo 153, e não estar presente quando o flanelinha for abordado). Ao constatar a prática, a BM poderá registrar ocorrência e encaminhar um termo circunstanciado (TC), em que o suspeito se compromete a se apresentar no Fórum em agendamento. Quando a ação for flagrada juntamente com crimes como extorsão e desacato, pode haver prisão em flagrante.
– Essa orientação foi realizada tendo em vista que muitas das vítimas não desejavam registrar ocorrência contra eles. Assim, estes sujeitos não deixam de estar submetidos à penalidade – explica a promotora de Justiça Especializada, Adriana Chesani.
A explicação para as vítimas temerem participar da ocorrência é que, por se tratar de crime menos grave, a ação do flanelinha não resultaria em prisão. Desta forma, a vítima pode encontrá-lo novamente no próximo dia.
– Há muitos com passagem pela polícia, ou usuários de drogas. É compreensível que a vítima tenha medo de se envolver – explica o gerente operacional da Guarda Municipal, Márcio Laguna.
A sensação de impunidade da prática está, de fato, diminuindo. Quatro ações foram feitas pela BM nos últimos dias, e resultaram em 15 boletins de ocorrência por flanelagem _ este era o mesmo número de ocorrências registrado pela Guarda Municipal desde 2013, quando a participação da vítima era decisiva.
– Notamos que metade das pessoas que receberam o termo circunstanciado eram reincidentes, o que agrava a situação delas diante do Judiciário – afirma o capitão Marcelo Segala Constante, da Brigada Militar.
Marquês do Herval é espaço preferido
Na semana passada, em um breve passeio pela região central da cidade, o Pioneiro flagrou pelo menos sete homens organizando o vaívem dos carros em vagas públicas, e cobrando por isso. Por isso, além de desembolsar o tíquete dos parquímetros controlados pela RekParking, é preciso prever pelo menos R$ 5 para os flanelas. A cena é recorrente de dia e à noite. De acordo com a Guarda Municipal, há revezamento de horários entre os flanelinhas, que se organizam para não haver concorrência naquele ponto. Ainda que a cena se repita em diferentes pontos da cidade, alguns são ainda mais demarcados pela abordagem: a extensão da Rua Marquês do Herval, por exemplo, é espaço dos guardadores de carros principalmente durante o dia. Mesma cena vista na frente da Catedral, tanto de dia, quanto à noite. No entanto, fins de semana e proximidade do entardecer tornam o Largo da Estação o cenário preferido para a prática.
– Nós identificamos cerca de 20 homens cuidando carros, mas não há menores envolvidos. Até apresentamos a eles os serviços disponíveis da Assistência Social do município, cursos gratuitos, mas não tivemos sucesso – revela o gerente operacional da Guarda Municipal, Márcio Laguna.
