Sem dinheiro em caixa, a prefeitura de Caxias do Sul admite que não tem como garantir a execução das obras elencadas no Orçamento Comunitário (OC) neste ano. O programa é o principal instrumento da população para escolher quais melhorias devem ser priorizadas nos bairros.
O prefeito Alceu Barbosa Velho diz que a queda na arrecadação tem forçado o direcionamento de recursos do OC para áreas onde os governos federal e estadual estariam deixando de contribuir como saúde e educação. Na prática, os pedidos só devem ser atendidos na próxima gestão de governo.
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O panorama ainda não está consolidado, mas a previsão é realizar apenas 27 obras até o final de 2016. Ainda assim, são projetos que exigem a contrapartida financeira da comunidade. Entre elas, a pavimentação comunitária de 12 ruas (veja abaixo), no qual a prefeitura doa as pedras e realiza a canalização pluvial enquanto os moradores pagam a mão de obra e compra o pó de brita. Além disso, 15 academias devem ser instaladas em bairros com auxílio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Dessa forma, algumas das solicitações mais recorrentes como cobertura e fechamento de quadras de esporte, ampliação de escolas, construção e reformas de centros comunitários, pavimentações e capelas mortuárias devem ficar de lado.
Segundo o coordenador do OC, José Dambros, para zerar todas as obras represadas, seria necessário um investimento de R$ 50 milhões. A previsão inicial para 2016 era repassar R$ 14 milhões para o programa, pouco mais de um quarto do necessário. Esse valor, porém, não está garantido uma vez que a tendência é aplicar o recursos em setores mais problemáticos.
- Vou ter uma ideia se vai ser possível cumprir tudo que está no OC lá no final de março quando fechar o trimestre. Em três meses do ano de 2016 eu posso estimar como estará em dezembro, mas as expectativas são sombrias - reconhece o prefeito.
Segundo o coordenador do OC, José Dambros, a gestão atual executou cerca de 200 obras, sendo que 80% delas seriam demandas da gestão do então prefeito José Ivo Sartori (PMDB). Conforme relatório do Orçamento Comunitário, das 1.094 solicitações elencadas entre 2005 e 2012, 945 foram realizadas até agora. Ficaram pendentes 149 pedidos aprovados nas assembleias nos bairros.
Contudo, Dambros não revela quantas obras foram priorizadas pela população na gestão do governo Alceu e tampouco quantas devem ficar para trás.
- O orçamento comunitário é um poço sem fundo, pois as demandas nunca acabam, mas é a melhor maneira de respeitar as pessoas. Ouvindo a comunidade é possível encaminhar as necessidades para secretaria responsável e posterior execução. Nosso objetivo é deixar pelo menos o projeto pronto para as obras que não conseguirmos executar- destaca Dambros.
OBRAS PREVISTAS
Ruas que terão pavimentação comunitária por meio OC:
Flávio Francisco Belini - bairro Santos Dumont
Divino Mestre - bairro Jardim das Hortênsias
Sirlei da Silva - bairro Jardim das Hortênsias
João Pedro Hoffman Pereira - bairro Saint Ettiene
Santa Ruffato da Silva - bairro Desvio Rizzo
Rosalimbo Guerra- bairro Colina Sorriso
Eugênio Rech- bairro Jardim Teresópolis
Antenor Roberto Gonzatto- bairro Jardim Teresópolis
Deversino de Souza Borges - bairro Diamantino
Amo Cauduro - bairro Desvio Rizzo
Belvedere - Loteamento Belvedere, em São Luiz da 6ª Légua
Manoel Pedroti (cerca de 200 metros) - bairro Diamantino
"Muitos bairros deixarão de ser atendidos"
Para o presidente da União das Associações de Bairros, Flávio Fernandes, a situação é preocupante, principalmente porque algumas obras são esperadas há muito tempo pela população.
Atualmente a UBA tem 207 associações de moradores cadastradas. Na avaliação de Fernandes, se cada uma das associações tiver pedido pendente, dezenas de demandas deixarão de ser realizadas.
- O pessoal mobiliza a comunidade, conquista aquela verba e fica na expectativa das melhorias. Se forem feitas apenas 27 obras, muitos bairros deixarão de ser atendidos. O OC concentra os pedidos de obras maiores, pois hoje não se consegue se não for por meio do OC - avalia Fernandes.
Entre as principais demandas provenientes dos bairros estão UBS, creches, academias e centros comunitários.
- Cada bairro tem as suas prioridades, mas é preciso resolver a situação dos calçamentos, espaços de lazer e outra demanda muito importante são os centros comunitários onde as associações de bairros podem se reunir, fazer aniversários e outros eventos da comunidade - explica o líder comunitário.
Promessas não cumpridas no Cidade Industrial
A ansiedade é grande no bairro Cidade Industrial. São três obras na lista de espera do OC. Conforme o presidente Associação de Moradores, Hugo Trindade da Silva (foto), as ruas Guaporé e Maravilha, que estão entre as mais antigas do bairro, ainda são de chão batido. O calçamento comunitário foi conquistado via OC, mas não há previsão para pavimentar.
- Não é justo que quem mora nessas ruas não tenha melhorias. Essas são as ruas mais antigas do bairro, ou seja, em 20 anos nada evoluiu, a não ser o valor do IPTU - desabafa o líder comunitário.
Com a falta de verba, outra demanda que deve ficar no papel é o centro comunitário.
- Acreditávamos que o dinheiro conquistado pela comunidade para as obras do OC seria garantido, mas o que percebemos é que as cerca de 400 pessoas que frequentaram as reuniões nos últimos anos foram ludibriadas - destaca Silva.
