A comunidade da Zona Norte de Caxias do Sul ainda terá de esperar bons meses até ter um serviço semelhante ao Postão perto de casa. Mesmo com o prédio concluído há quase dois anos, a Secretaria Municipal da Saúde ainda não tem condições de estimar um prazo para que a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) da Zona Norte finalmente abra as portas. Os entraves são as demoradas licitações, algumas ainda em fase de elaboração, explica a titular da Saúde, Dilma Tessari.
Enquanto isso, os atendimentos de urgência e emergência seguem no Postão, no centro da cidade. Grande parte do que a UPA precisa para operar já foi comprada, mas a unidade não pode funcionar sem aval do Ministério da Saúde _ que só sai com o checklist completo. A verba para compra de mobiliário e equipamentos, vinda do Estado e do Governo Federal, já chegou, mas outro entrave, segundo Dilma, é que cada montante é destinado para determinados itens, ou seja, o município tem de trabalhar de acordo com a divisão do montante previamente estabelecida. Ao final, é preciso prestar contas.
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O Estado remeteu R$ 1,4 milhão, e Governo Federal, R$ 1 milhão (divididos em duas parcelas, de R$ 800 mil e de R$ 200 mil). O dinheiro foi destinado no ano passado e não há expectativa de novas remessas. Embora haja saldo em caixa, há situações em que sequer há interessados nos certames, caso de carrinhos de transportes de resíduos. Para esse tipo de situação, a saída é buscar a dispensa de licitação, o que só pode ocorrer após duas tentativas sem a apresentação de nenhum interessado no negócio. Ainda há licitações sendo repetidas, por esse problema ou outros, como preço ofertado maior do que o orçado.
- Estamos caminhando num ritmo lento, todo processo público é lento - pontua a secretária.
A complicada elaboração de algumas licitações também atrasa a abertura da UPA, destaca a secretária. É o caso do raio-x digital, que exige especificações técnicas apontadas por profissionais da área.
- O raio-x digital é muito específico, isso faz com que a licitação precise ser muito perfeita para não dar problemas. É difícil elaborar um edital que fique muito bom - salienta Dilma.
A prefeitura também segue sem prazos para a contratação de profissionais para atuar na UPA. A ideia é que a equipe hoje no Postão seja transferida temporariamente para a UPA, enquanto a unidade no Centro for reformada.
Prefeitura aguarda aval para reforma do Postão
O plano para aprimorar os atendimentos de urgência e emergência é, além de contar com a UPA na Zona Norte, reformar e ampliar o Postão 24 horas. Na Zona Norte, o município contará com uma UPA de porte 3, com capacidade para atender a até 450 pessoas ao dia. O Postão também será transformado em UPA, mas de porte 2 (podendo realizar até 300 atendimentos ao dia). As UPAs seguem diretrizes do Ministério da Saúde.
As melhorias no Postão ainda esbarram na autorização do Ministério da Saúde. Ainda no ano passado a prefeitura apresentou projeto, planta e orçamento.
- O conceito de ampliação do Ministério é ampliar em superfície. Se eu utilizar mais andares aqui do prédio, não é considerado ampliação. Mas aqui não temos como ampliar em superfície (para os lados) - explica Dilma.
O Postão faz divisa com os prédios do Corpo de Bombeiros e do Hemocentro. O plano da prefeitura é realizar pequena ampliação na área onde é possível, uma nova rampa de chegada aproveitando o espaço onde hoje funciona o acesso de ambulâncias, pela Rua Vinte de Setembro. Parte dos pisos superior e inferior também seriam aproveitados. A prefeitura aguarda uma resposta do Ministério da Saúde.
Uma vez transformado em UPA, o Postão passará a receber verbas federais que cobririam parte dos custos operacionais. Hoje, o funcionamento é totalmente mantido pela prefeitura.
