A prefeitura paga aluguel de salas vazias em Caxias do Sul. Mensalmente, são gastos R$ 35,7 mil em locação de espaços que deveriam oferecer os serviços da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel), Fundação de Assistência Social (FAS) e Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego. A justificativa é de que a burocracia da licitação para adaptação dos imóveis e aquisição de equipamentos trava a transferência para os novos espaços. Os contratos foram assinados via dispensa de concorrência.
Além de pagar o aluguel dos imóveis desocupados, o município também se obriga a manter a locação das sedes atuais das secretarias por um total de R$ 25,6 mil.
O contrato mais antigo foi assinado em março. Se trata da futura sede da FAS, na Rua Os Dezoito do Forte, em Lourdes. O prédio custa R$ 21 mil mensais, mas segue desocupado porque a mudança da sede atual, na Rua Bento Gonçalves, no Centro, está em processo de transição. O gasto com a manutenção onde atualmente estão concentrados setor administrativo e outros serviços é de R$ 14,8 mil.
A situação se repete com a futura sede da Smel, alugada por R$ 10 mil mensais. Neste ano, a secretaria empenhou R$ 80 mil no orçamento para o prédio maior e com acessibilidade na esquina da Rua Hércules Galló com a Rua Borges de Medeiros, no Centro. O contrato tem validade de 36 meses. O primeiro pagamento ocorreu em 7 de julho, correspondente ao mês de maio. Outros quatro aluguéis foram quitados nos meses seguintes. Está pendente o saldo de R$ 30 mil, referente a outubro, novembro e dezembro. Enquanto isso, a sede atual da Smel atende em uma casa alugada, na Rua Vinte de Setembro, no bairro São Pelegrino. Esse imóvel custa cerca de R$ 6,1 mil mensais.
A Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego também registra locação em dobro. Na Rua Visconde de Pelotas, no Pio X, funciona a sede atual por R$ 4,7 mil mensais. A futura sede atenderá em dois andares na Rua Pinheiro Machado, no Centro, em cima do Sebrae. O aluguel é pago desde o primeiro semestre, também por R$ 4,7 mensais, segundo o titular da pasta, Francisco Spiandorello.
CONTRATOS ANTIGOS
Ao concluir as transferências para as novas sedes, os contratos atuais serão encerrados e os imóveis antigos serão devolvidos aos proprietários.
CONTRAPONTOS
O que diz o titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego, Francisco Spiandorello:
- Dependemos de licitação para colocar equipamentos na nova sala, isso é demorado, vamos conseguir para o primeiro trimestre. São duas licitações diferentes. A sala alugada será maior, tem cerca de 500 metros quadrados. Aqui (prédio atual) são pouco mais de 100 metros. O aluguel que pagamos nas duas salas é o mesmo valor. Pra lá vamos levar sala do empreendedor, exportação, o atendimento do sistema financeiro, e todos os demais serviços.
O que diz a presidente FAS, Marlês Andreazza:
- Não podemos intervir num prédio sem ter um contrato assinado. Depois que assinamos, foi necessário criar o projeto arquitetônico, que foi entregue pela Seplam em outubro. Daí abrimos a licitação para colocar divisórias e adquirir móveis. Isso é demorado. O que nos impede de ocupar o novo prédio é a licitação. Pretendemos já ocupar a garagem. Acredito que vamos fazer a mudança em janeiro ou fevereiro.
O que diz titular da Smel, Jó Arse:
- Pretendemos concluir a transferência na primeira semana de janeiro. O processo de adaptação com colocação de divisórias e parte elétrica está na reta final. Atrasou a mudança porque o processo licitatório deu problema no início deste ano, houve recursos por parte dos concorrentes. A nova sede terá quase o dobro do tamanho da atual.
