A revolta de Valter Webber, 66 anos, ao tomar conhecimento das novas regras para o cálculo da aposentadoria sancionadas nesta quinta-feira pela presidente Dilma Rousseff (PT), e que tiveram no veto à desaposentação (possibilidade de recalcular o benefício para quem continua a contribuir com o INSS mesmo após aposentado) o ponto mais polêmico, foi a mesma de grande parte dos aposentados brasileiros. Um sentimento de frustração que já se tornou até comum para uma das classes mais desprivilegiadas do país.
Valter se aposentou na metalúrgica Guerra em 1996, ao completar 35 anos de carteira assinada. Já aposentado, seguiu no emprego por 12 anos, sempre contribuindo com o valor máximo, porém com a aposentadoria atingindo cerca de 60% da integralidade. Para buscar o recálculo, há três anos ingressou com uma ação na Justiça. E quando achou que o desfecho favorável estivesse mais próximo, com a aprovação da desaposentação na Câmara e no Senado, o veto presidencial derrubou também suas expectativas.
- Foi frustrante essa medida. Por eu ter contribuído por mais 12 anos, deveria ter o direito a um novo cálculo, em que talvez pudesse atingir o máximo da minha aposentadoria. Caso contrário, penso que o governo não deveria cobrar a contribuição. Porque não faz sentido continuar pagando, se isso em nada melhorar meu benefício - reclama o aposentado.
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O não à desaposentação, contudo, não representa necessariamente a impossibilidade de ter o benefício corrigido. A advogada Roberta Taufer Piva, que atende a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Caxias do Sul, estimula os beneficiários a reclamarem judicialmente. E comenta que ontem mesmo a procura por informações já foi acima do normal.
- Há decisões favoráveis e contrárias, mas a possibilidade do ganho de causa existe. Por isso recomendamos que as pessoas sigam buscando esse direito. Até porque não há risco de perda do benefício, o que é uma preocupação muito comum - comenta.
'É lastimável', diz Paulo Paim
Reconhecido como um dos principais defensores dos direitos dos aposentados no Brasil, o senador Paulo Paim (PT) recebeu com indignação a notícia do veto à desaposentadoria. Em Belém-PA, onde representava a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (a qual preside) em uma audiência pública, o político expressou a revolta pelo que considera um ato "condenável". E não poupou de críticas a presidente correligionária.
- É lastimável. Estou muito indignado, pois é um projeto que lutamos por muitos anos para aprovar na Câmara e no Senado e, infelizmente, a presidente Dilma nos decepcionou ao vetá-lo - avalia Paim.
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Para o senador, é preciso agora forçar a derrubada do veto junto ao Supremo Tribunal Federal:
- Será preciso uma mobilização muito grande, mas acredito que possamos, sim, derrubar o veto no STF. O próprio relator do caso (ministro Marco Aurélio Mello) já deu voto favorável à nossa causa.
