O concurso para a contratação de fiscais de trânsito em Caxias do Sul, realizado há cerca de um ano, está suspenso devido a uma ação do Ministério Público. No processo, um candidato questiona a ausência de vagas para pessoas com deficiência. O concurso prevê a contratação imediata de 10 fiscais e outros 20 futuramente. A previsão é de que todos atuem somente na área central da cidade, que vai ter o novo modelo de trânsito implantado em janeiro.
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Na última semana, a prefeitura solicitou em audiência a liberação dos quatro primeiros colocados na disputa. O Ministério Público teria cinco dias para tomar uma decisão a partir da notificação da Justiça. Segundo a promotora Janaína De Carli dos Santos, porém, o MP não recebeu nenhuma intimação até agora.
Conforme o procurador do município, André Wiethaus, o candidato autor da ação nunca apresentou laudo que comprovasse a deficiência. Caso a contratação dos servidores não seja liberada até janeiro, a alternativa encontrada pela secretaria para implantar o novo sistema é realizar um rodízio com os profissionais em atividade. Dessa forma, eles ficariam por alguns momentos em um ponto e depois se deslocariam para outro.
Nesse caso, de acordo com o secretário de Trânsito, Manoel Marrachinho, há o risco de haver transtorno se a maioria dos motoristas não respeitarem a sinalização. Isso, no entanto, só é esperado nos primeiros dias, como ocorreu na proibição de conversões. De acordo com Marrachinho, atualmente a cidade tem 80 fiscais de trânsito.
Mas, se forem consideradas férias, licenças e as atividades administrativas no prédio da secretaria, o número de servidores nas ruas fica entre 50 e 55. Além disso, os profissionais se dividem em três turnos, o que faz com menos de 20 fiscais estejam nas ruas simultaneamente. Conforme o secretário, o número é muito baixo para o porte e as demandas de Caxias do Sul.
Os órgãos de trânsito apontam que o ideal seria um fiscal para cada mil veículos, o que totalizaria 291 servidores. Apesar disso, durante uma audiência pública para tratar do tema em junho, o secretário disse que 120 fiscais seriam o suficiente para a cidade, número ainda muito superior ao atual.
