O pacote elaborado pela prefeitura, que prevê importantes obras viárias em Caxias do Sul, no valor de US$ 50 milhões, incluindo a construção de dois viadutos na Perimetral Norte (veja abaixo), precisa ainda passar por pelo menos 15 etapas burocráticas para chegar até votação no Senado Federal.
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Portanto, é praticamente inviável que esses projetos saiam do papel ainda neste ano. A verba é fruto de um contrato de operação de crédito externo com a Corporação Andina de Fomento (CAF) para obras de infraestrutura. O próximo passo será uma extensa agenda de reuniões em Brasília nos dias 16, 17 e 18 de novembro que definirá detalhes para o projeto ser finalizado e encaminhado ao Senado.
- Iremos discutir taxa de juros, exigências do que precisamos apresentar como contrapartida, como serão as auditorias e outras burocracias legais. Queremos que tudo ocorra sem nenhum imprevisto, estamos nos antecipando - afirma o secretário de Gestão e Finanças, Gilmar Santa Catharina, coordenador do projeto técnico.
Irá a Brasília uma comitiva formada por pelo menos cinco representantes da prefeitura, incluindo o prefeito Alceu Barbosa Velho (PDT) e Santa Catharina, além do secretário de Planejamento, Gilberto Boschetti. O encontro ocorre com integrantes da CAF e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no setor de assuntos internacionais.
- A fase é de negociação dos detalhes do contrato. Temos até licitações previamente montadas, e sabemos que as obras no interior podem ser executadas pela Codeca, o que nos poupa tempo e burocracia - afirma o secretário.
Alceu Barbosa Velho esteve em viagem na última semana em Brasília e garante ter tratado também do encaminhamento deste pacote.
- Depois da minha visita e conversa, a reunião foi marcada. Fez efeito sim - afirma.
O Pacote
:: O recurso é referente ao Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura de Caxias do Sul e será usado no asfaltamento de 70 quilômetros de estradas do interior _ 16 trechos do PAI 3 _ e construção de dois viadutos na Perimetral Norte (um no entroncamento com a Atílio Andreazza e outro na junção com a BR-116), além de uma rotatória e uma passarela no acesso ao bairro Planalto na BR-116.
:: Após as etapas burocráticas, o financiamento ainda depende da autorização do Senado.
:: Ao todo, o pacote é de US$ 50 milhões.
:: A CAF também financiou obras do Programa de Asfaltamento do Interior (PAI), do governo de José Ivo Sartori (PMDB) à frente da prefeitura de Caxias.
:: Não há previsão para o início da construção da passarela, nem das obras de acesso ao Planalto.
US$ 50 milhões
Construção de viadutos na Perimetral Norte em Caxias deve ficar para 2016
Restam pelo menos 15 passos burocráticos para projeto chegar ao Senado
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