Você com certeza não tem em casa um equipamento para medir decibéis, porém mesmo assim sabe quando um barulho está muito alto: quando ele incomoda. O secretário municipal do Meio Ambiente, Adivandro Rech, é quem dá a dica, dentro da campanha de combate à poluição sonora, lançada no início da semana. E ele avisa que vai ter autuações desde o início.
- A decisão é não ser ameno. Vamos agir de uma forma bastante forte, para resolver o problema - garante, salientando no entanto que não é algo que se resolve da noite para o dia.
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Inicialmente, a ação da força-tarefa formada por Ministério Público (MP), Brigada Militar (BM), Patrulha Ambiental (Patram), secretarias de Urbanismo, do Meio Ambiente (Semma) e de Transportes e Mobilidade Urbana, Câmara de Vereadores e Guarda Municipal vai concentrar as ações em nove bairros: São Leopoldo, Exposição, Panazzolo, Santa Lúcia Cohab, Desvio Rizzo, Lourdes, Kayser, Salgado Filho e São José.
Rech explica que a fiscalização da poluição sonora sempre existiu, porém como cada órgão agia separadamente, por vezes não se tinha um resultado efetivo. Por isso, agora a ação será conjunta, e sem prazo para terminar _ tanto que novos bairros serão incluídos aos poucos, e para isso ele pede a ajuda da população, denunciando os problemas para a secretaria ou para os demais integrantes da campanha. A intenção não é multar por multar ou atrapalhar o lazer de quem está se divertindo, mas garantir que esse lazer não desrespeite as outras pessoas.
As blitzes da campanha já estão sendo realizadas, e poderão resultar tanto em termos circunstanciados quanto em prisões em flagrante, além de apreensão de aparelhos sonoros ou mesmo de veículos. Há a possibilidade, ainda, de utilização de câmeras que captem imagens como prova para a aplicação de multas, mas isso depende de regulamentação.
SAIBA MAIS
Até quando vai a campanha?
- Não há um período determinado; a intenção é de que ela seja permanente.
De dia pode fazer qualquer barulho?
- Embora de dia seja possível um som mais alto (até porque em vias movimentadas o próprio ronco dos motores às vezes ultrapassa os decibéis permitidos), há um limite. Além disso, algumas pessoas trabalham à noite e dormem de dia, precisando ter seu direito ao descanso respeitado. Quem se sentir incomodado, mesmo de dia, pode reclamar.
Basta reclamar e aquele vizinho que ouve música no último volume será multado?
- Não necessariamente. A partir da denúncia, será feita a medição, com equipamentos e segundo as normas da ABNT; se comprovada a poluição sonora, aí, sim, haverá a autuação. No caso de uma boate ou empresa, ela será orientada a apresentar um plano de adequação acústica.
Grupinhos que se reúnem próximo a locais de festa, com som alto e por vezes gritando, também serão coibidos?
- Sim. Isso é perturbação de sossego, e também estará no foco da força-tarefa.
Quem reclama precisa aparecer?
- A partir de agora, não. O Ministério Público fará as vezes de reclamante, dando o suporte legal para as ações.
A QUEM RECORRER
- Secretaria do Meio Ambiente (3901.1445 ou 9929.4992): fiscaliza problemas em pontos fixos, áreas privadas e barulho vindo de equipamentos colocados indevidamente no passeio público, como caixas de som em frente a lojas.
- Secretaria do Urbanismo (3218.6000): responsável por verificar os alvarás.
- Secretaria do Trânsito, Transportes e Mobilidade (3290.3900): encarregada de fiscalizar o cumprimento da legislação de trânsito.
- Brigada Militar (190): fiscaliza denúncias de perturbação do sossego, enquadrando a prática na Lei de Contravenção Penal.
- Patrulha Ambiental (3217.8941): auxilia na medição de ruídos e faz a autuação.
- Ministério Público (3228.2366): recebe denúncias, encaminha ao órgão competente e atua em ações conjuntas para o combate à poluição sonora.
