Confecção de carteiras de trabalho está parada, em Caxias do Sul

Os cerca de 20 servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Caxias deram início nesta segunda-feira a uma paralisação por tempo indeterminado, aderindo à paralisação nacional da categoria. Com isso, os serviços prestados pelo órgão, incluindo a confecção de mais de 3 mil carteiras de trabalho mensais, estão paradas.

O gerente regional do MTE, Vanius Corte, explica que embora o encaminhamento da carteira seja feito via Sine, quem confecciona o documento é o Ministério. Por isso, quem fez a solicitação nos últimos dias ou precisa encaminhá-la precisará esperar bem mais do que o prazo usual de uma semana - na verdade, elas só serão feitas após o término da paralisação.

Outros serviços que ficam prejudicados são os recursos de seguro-desemprego (quando ocorre algum problema na liberação do benefício), os registros profissionais, as mediações de sindicatos e as fiscalizações. Da mesma forma, estão paradas as confecções de carteiras de trabalho para estrangeiros, que são feitas diretamente no MTE.

A homologação de rescisões de servidores não ligados a um sindicato também deixam de ser feitas. Sem a homologação, o trabalhador demitido não pode encaminhar seguro-desemprego nem recebimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

De acordo com Corte, os servidores esperam uma resposta positiva do governo federal nas negociações salariais, e reivindicam ainda melhores condições de trabalho.

- Falta concurso, condições de trabalhos, equipamentos, investimentos. Enfim, é um monte de "falta de" - resume.

Além de Caxias do Sul, o escritório do MTE atende a 42 outros municípios da região. Paralelamente aos encaminhamentos do Sine, recebe diretamente cerca de 300 trabalhadores por dia. Com a paralisação, será mantido apenas o atendimento a situações de risco grave e eminente à saúde do trabalhador.