O Centro de Atendimento Sócio-Educativo (Case) de Caxias do Sul está superlotado. 80 adolescentes são abrigados em espaço previsto para 40. A informação é do presidente da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Estado (Fase), Robson Luís Zinn. O centro começou a funcionar em 1998 com dormitórios projetados para serem individuais, mas que hoje têm dois internos cada.
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Em entrevista ao Gaúcha Repórter da Gaúcha Serra, Zinn disse que três novos centros serão construídos a partir de 2016 para desafogar o sistema em todo o Rio Grande do Sul: um em Osório, outro em Santa Cruz, e a sétima unidade de Porto Alegre.
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No Estado, hoje, são 1.200 adolescentes internados, e o sistema deveria ter mais 260 vagas, segundo Zinn. A capital tem seis unidades, e são mais sete em cidades do interior, totalizando 13. Em Caxias, há o Case, em regime fechado, e também o Centro de Atendimento em Semiliberdade (Casemi). São 10 centros de semiliberdade no Rio Grande do Sul.
Já o número de servidores é de 2 mil, informa Zinn, quando deveria haver 3.600. A estimativa é de que mais servidores sejam nomeados até o final do ano, inclusive tendo em vista os novos centros que começarão a ser construídos, mas isso depende do aval do Governo do Estado.
Nesta terça-feira a Câmara dos Deputados vota em primeiro turno a PEC para redução da idade penal de 18 para 16 anos em crimes hediondos, - dentre os quais latrocínio e estupro - homicídio doloso e roubo qualificado. Caso essa proposta não passe, um outro projeto, que prevê o aumento no tempo de internação dos adolescentes em casos de delitos graves, poderá ser apreciado.
Se a proposta de elevar o tempo de internação para até oito anos em casos de delitos graves for eventualmente aprovada, será necessário construir novos centros, além dos previstos, para abrigar esses infratores separadamente, e mais profissionais. Segundo Zinn, pouco mais de um quinto dos internos no Rio Grande do Sul se enquadra em delitos que correspondem aos crimes hediondos para adultos. Quanto ao tempo médio de internação para os infratores em geral, o presidente da Fase afirma ficar entre nove meses e um ano e meio.
