A partir de março, a equipe de fiscalização da secretaria do Meio Ambiente de Caxias do Sul fará uma força-tarefa para fiscalizar a adequação dos estabelecimentos que ficam no entorno do chamado centro histórico de Caxias à lei de comunicação visual.
No primeiro trimestre do ano passado, a mesma força-tarefa foi realizada no quadrilátero histórico da cidade - entre as ruas Os 18 do Forte e Bento Gonçalves, e entre as ruas Alfredo Chaves e Moreira César.
Em 30 de dezembro de 2013 terminou o prazo para os comerciantes e prestadores de serviços regularizarem a situação. A partir de janeiro de 2014, a prefeitura começou a notificar os proprietários dos estabelecimentos.
De acordo com a servidora Jane Cappeletti, da Semma, a partir de março, haverá uma nova força-tarefa nas 22 quadras do entorno do quadrilátero. Em 2014, 774 estabelecimentos foram notificados. Desses, 320 foram autuados.
A multa para quem não se adequar varia de R$ 265,60 até 6.640 reais. Mas esse valor máximo pode aumentar se houver reincidência. Nesse primeiro ano, apenas 5% das notificações referem-se a locais fora do centro de Caxias.