O contrato entre a prefeitura de Caxias do Sul e a empresa RVS Engenharia e Construções, responsável pela construção do Centro de Artes e Esportes Unificados do bairro Cidade Nova, será rescindido.
A obra do complexo de lazer está embargada pelo Ministério do Trabalho desde o dia 5 de junho do ano passado. Entre os problemas apontados, estão funcionários sem carteira assinada, a falta de uso de itens de segurança e também de cursos para operar equipamentos.
De acordo com o secretário interino do Planejamento, Tarciso Viero, o município aguardou por quatro meses para que a empresa RVS Engenharia e Construções se adequasse às exigências. Como a situação não foi regularizada, o contrato está em fase de rescisão na Procuradoria Geral do Município.
Para que o encerramento do contrato seja concluído, é necessário aguardar os prazos de recursos por parte da empresa. De acordo com Viero, a empresa já encaminhou a defesa ao município, mas ela não foi acatada.
- A empresa apresentou argumentos de que estava trabalhando na coleta dos documentos necessários para levantar o embargo junto ao Ministério do Trabalho. No entanto, o município aguardou um prazo bastante extenso para que isso acontecesse, o que acabou não se efetivando. Nossa posição, tanto da procuradoria quanto da equipe técnica da Secretaria do Planejamento, foi de promover a rescisão do contrato - explica Viero.
A ordem de início foi assinada em abril de 2013 e as obras deveriam ter terminado em dezembro do mesmo ano. Até agora, no entanto, apenas 20 a 25% por centro do previsto foi executado. Problemas no terreno também atrasaram o início os trabalhos.
O projeto Centro de Artes e Esportes Unificados do Cidade Nova prevê quadra coberta, biblioteca, quadra de vôlei de areia, pista de caminhada, jardim e cinema, entre outras atrações.
