Após a tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria, nos últimos dois anos foram realizadas mais de 1,2 mil vistorias em casas noturnas de Caxias do Sul.
Fiscalizações nestes estabelecimentos já eram feitas há quatro anos e foram intensificadas em 2013 e 2014. Segundo o secretário do Urbanismo, Fábio Scopel Vanin, as medidas preventivas têm sido positivas:
- Em algumas mudanças na legislação neste período, como a nova lei de incêndio, exigência de câmera de monitoramento, e, mais recentemente, nova lei federal contra o fumo, buscamos notificar previamente e após realizar vistorias in loco para confirmar o cumprimento das medidas - avalia o secretário.
Outra medida adotada foi a formação de uma força-tarefa com integração de diferentes órgãos para aprimorar a fiscalização.
- As ações do grupo aconteceram por três vezes nestes dois anos: em março e abril de 2013, fevereiro e março de 2014 e outubro do ano passado. Em fevereiro será agendada uma nova reunião, para que novas vistorias sejam agendadas para março e abril deste ano.
As vistorias previstas para este ano incluem a fiscalização do alvará de localização, APPCI, Projeto/Laudo Acústico e Câmeras de Monitoramento, e a adequação a lei federal de contra o fumo, em especial quanto a proibição de fumódromos.
Prevenção
Em dois anos, mais de 1,2 mil vistorias são realizadas em casas noturnas de Caxias
As vistorias previstas para este ano incluem tanto a fiscalização quanto a proibição de fumódromos
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