Desde terça-feira, 30 alunos de uma escola de educação infantil da zonal sul de Caxias são transferidos de colégio. Após denúncias de abuso sexual contra algumas crianças, a Secretaria da Educação vistoriou e encontrou irregularidades na creche. Segundo a presidente do Conselho Municipal de Educação, Glaucia Helena Gomes, os alunos transferidos tinham vagas compradas pela prefeitura, e o remanejamento é devido às irregularidades e não pela suspeita de violência sexual. Os alunos matriculados de forma privada seguem estudando.
- Os pais foram avisados e as crianças estão sendo remanejadas. Nenhum desses alunos ficará sem vaga - ressalta.
A fiscalização encontrou pontos fora da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a Legislação do Conselho Municipal. Das quatro pessoas que cuidavam dos 48 alunos, duas não possuíam qualificação mínima exigida (magistério ou licenciatura em Pedagogia).
O número de profissionais estava aquém da lei. Uma creche deve ter um professor para cada grupo de 18 alunos entre três e quatro anos e 11 meses e um professor para 22 crianças de cinco a cinco anos e 11 meses. Na escola, 32 crianças dessas faixas etárias eram cuidadas por apenas uma professora.
Outro problema é a alimentação. As escolas devem elaborar os cardápios e registrá-los na Vigilância Sanitária. No almoço de terça constava espaguete ao molho branco, beterraba e ovo cozido. As escolinhas devem guardar amostras das refeições por três dias para facilitar a investigação em casos de intoxicação. A fiscalização, porém, não encontrou amostras do almoço daquela terça. A proprietária da escola confirmou alteração no cardápio registrado: as crianças comeram espaguete com guisado. Além disso, a escola não possui cozinheiro capacitado.
Na próxima terça o Conselho de Educação decide se a escola perde ou não a categoria e se recebe prazo para se adequar.
A creche pode até ser interditada.
