A fragilidade do Instituto Penal de Caxias do Sul é resultado da carência de estrutura física e financeira, poucos funcionários e até a falta de vontade política do Estado. Pelo menos essa é a opinião do promotor da Vara de Execuções Penais, Rodrigo Vieira, que assumiu o cargo na sexta passada.
Ontem, reportagem do Pioneiro flagrou apenados do regime semiaberto saltando o muro do albergue para cometer crimes, buscar drogas, armas ou telefones celulares. Um deles está foragido e o outro retornou para o regime fechado.
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- O que fica para a população é a sensação de que o cumprimento da pena é um jogo de faz de contas. É um deboche, um tapa na cara da sociedade. Isso tem que acabar - afirma o promotor.
Há tempos o MP vem acompanhando os casos de fuga no albergue em Caxias. Em maio, uma revista no lugar apreendeu um revólver, 32 celulares, 7 chips de celulares e 232 pedras de crack. Em julho, o relatório apontava as constantes fugas e que não havia recebido respostas sobre a solicitação de instalação de obstáculos no muro do pátio para evitar a evasão.
Ontem, MP e delegacia regional da Susepe haviam marcado uma reunião sobre o assunto, que foi cancelado porque o órgão organizou uma vistoria no Instituto, que registrou um incêndio em um das celas dos apenados.
A estimativa é de que 8 a 10 homens em média deixam o albergue no início da madrugada e retornam pouco antes das 8h, quando é realizada a conferência. Delegado penitenciário responsável pelo Instituto Penal de Caxias do Sul, Roniewerton Pacheco Fernandes reconhece o problema:
- Sabemos que eles estão sempre ali serrando as grades à noite. Também temos conhecimento de outras situações que estão sendo monitoradas pelo nosso setor de inteligência para tomar providência específica. Só que não podemos erguer um muro no entorno do albergue ou colocar guardas porque não há previsão na lei para esse tipo de regime. Se eles cometem crimes na rua não temos como impedir.
O superintendente adjunto da Susepe, Irineu Koch, diz que o uso de tornozeleiras eletrônicas é a forma de diminuir as fugas. Elas já foram instaladas em 18 apenados do regime semiaberto de Caxias.
- A estimativa de fuga de albergues de semiaberto é de 15% a 20%. As tornozeleiras fazem esse índice cair para 4%. O condenado tem delimitado o trajeto da casa para o trabalho, e não fica subordinado a facções criminosas, como nos institutos penais.
