Crianças e adolescentes que moram longe da escola continuam sem abrir cadernos e livros em Caxias do Sul. O problema abrange mais quem está matriculado nas séries iniciais do Ensino Fundamental e Médio, segundo as fichas de aluno infrequente (Ficai) encaminhadas pelas direções dos colégios.
A coordenadora do Conselho Tutelar (CT) Macrorregião Sul, Janaína Santos Gil, confirma a preocupação dos pais e professores. As justificativas para a infrequência partem da falta de transporte, de recursos para contratar vans ou de pessoas para conduzir as crianças até a instituição.
A maior demanda envolve moradores das regiões do Cidade Nova, Desvio Rizzo e Centro. O Código Penal prevê detenção de 15 dias a um mês, ou multa, para quem deixa de prover a educação primária aos filhos.
Levantamento da Secretaria Municipal da Educação (Smed) aponta 70 alunos aguardando por mudança. A 4ª Coordenadoria Regional da Educação (4ª CRE) identificou 40. Mas não há estimativas de quantos estão sem estudar.
Pela lei, o grupo que aguarda a transferência deveria estar em sala de aula, mas tem gente que sequer botou o pé na escola segundo informações encaminhadas ao Conselho Tutelar (CT). É pouco diante de quase 55 mil jovens matriculados nas escolas de Caxias do Sul, mas a demora representa um grande problema para cada família, caso de William, seis anos.
O menino deixa a mochila e material escolar guardado no quarto de casa, no bairro Cidade Nova, quando deveria frequentar a Escola Machado de Assis, no Reolon. A mãe dele Teresa Aparecida Catafesta Martins, 43, tenta colocá-lo na Escola Érico Cavinato porque é mais perto. Caso contrário, dependeria de quatro ônibus para levar e buscar o filho no Reolon.
A mulher ingressou na Justiça para conseguir a transferência, que indeferiu o pedido. O caso subiu para o Tribunal de Justiça (TJ). Os desembargadores mantiveram a decisão inicial e a família pretende apelar ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. Enquanto isso, William improvisa lições com a mãe.
Teresa já foi chamada para esclarecimentos no CT e ainda assim prefere aguardar uma vaga na Érico Cavinato. A espera será longa pois outras nove crianças estão na frente do menino.
- Meu filho tem problemas cardíacos e de refluxo. Não tenho como deixá-lo em uma escola que me obriga a usar dois ônibus. Se der algum problema como vou ir lá atendê-lo? - questiona a mulher.
Diretora administrativa da Secretaria Municipal da Educação, Elaine Bortolini, diz que a demanda é monitorada diariamente.
- O que acontece, muitas vezes, é que a família se muda e fica difícil matricular na escola no bairro onde estão. Então se faz a lista de espera. Não é número grande, mas para cada família representa um impacto diferente.
Cleudete Piccoli, chefe da 4ª Coordenadoria Regional da Educação (4ª CRE), diz não ter informações de alunos fora da escola por conta da distância.
- Estamos negociando com escolas a abertura de novas turmas ao final do primeiro trimestre do ano letivo para atender aos pedidos. O nosso maior problema é com alunos do turno da noite que querem ir para o turno do dia, mas essas transferências vêm sendo resolvidas pelas direções.
