Pais recorrem ao Conselho Tutelar para matricular filhos em escolas perto de casa em Caxias do Sul

Dezenas de famílias enfrentam dificuldades para matricular os filhos em escolas públicas perto de casa ou em bairros próximos em Caxias do Sul. Nas últimas três semanas, o Conselho Tutelar recebeu 78 solicitações não atendidas pelo Estado e município.

A quantidade, porém, é bem maior uma vez que boa parte não recorre aos conselheiros. Apesar de a lei garantir esse direito, alguns casos são de crianças que aguardam transferência desde o ano passado. As aulas na rede municipal começam na próxima quarta-feira, dia 19. Na rede estadual, os estudantes serão recebidos no dia 24.

Os responsáveis pela Central de Matrículas adiantam que os pedidos serão analisados em março. O prazo é necessário para um novo levantamento das vagas em aberto nas escolas do Ensino Fundamental e Médio, o que só é possível verificar com o ano letivo em andamento.

As principais reclamações de quem estuda em bairros distantes são os gastos com transporte e transtornos no deslocamento, caso de Teresa Aparecida Catafesta Martins (foto acima), 43 anos. Ela mora no bairro Cidade Nova e o filho William, seis, foi matriculado na Escola Machado de Assis, no Reolon.

As duas comunidades ficam próximas, mas não o suficiente para ir a pé. Segundo ela, não há linha de ônibus ligando o Cidade Nova ao Reolon. Nesse caso, se quiser levar o menino ao colégio na próxima quarta-feira, Teresa será obrigada a pegar um coletivo para ir ao Centro e outro para voltar ao Reolon.

Por si só, essa seria uma justificativa plausível para inscrever William na escola Érico Cavinato, que fica perto da casa da família. Há outro agravante: o menino tem problemas cardíacos e sofre de refluxo (retorno do líquido do estômago para o esôfago). Ela buscou apoio do Conselho Tutelar, mas ainda não recebeu resposta da Central de Matrículas. Teresa sabe que outras 10 famílias estão na fila para obter uma vaga na Érico Cavinato.

- O médico recomendou que o William ficasse sempre por perto. Já saí do trabalho para me dedicar a ele.  Se meu filho tem alguma crise como vou fazer para atendê-lo? O jeito é não levar ele para a escola - desabafa.

A coordenadora do Conselho Tutelar Macrorregião Sul, Janaína Santos Gil, lembra que esses problemas se repetem a cada ano.

- A família não consegue matrícula para o filho na escola mais próxima como está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. Então paga quatro passagens de ônibus para um filho ou tem que distribuir as crianças por escolas diferentes em bairros diferentes. Estamos encaminhando as reclamações para a Defensoria Pública - diz a coordenadora da Macrorregião Sul, Janaína Santos Gil.

Como a legislação exige a matrícula de menores de 18 anos no ensino básico, a orientação das autoridades é para que os pais confirmem a inscrição na escola designada pela Central de Matrículas e garantam a presença dos filhos em sala de aula. Posteriormente, os casos serão avaliados.

A coordenadora das matrículas nos colégios municipais, Lídia Tormen, lembra que a prioridade agora é garantir a entrada de quem está fora da escola, migrantes ou egressos. Transferências no Ensino Fundamental só estão sendo concluídas se o aluno estuda em um bairro muito distante da moradia. Ou seja, se for dentro da mesma zona, a mudança será adiada temporariamente.

Jurema Trevisan Barazzetti, coordenadora da Central de Matrículas do Estado, diz não ter alternativa para concluir qualquer tipo de transferência neste momento no Ensino Médio. Segundo ela, todos querem optar por estabelecimentos tradicionais e no turno da manhã. Escolas como Henrique Emílio Meyer, Santa Catarina e João Triches, por exemplo, estão saturadas.

- Temos 26 locais disponíveis. Só que o público não quer frequentar determinados bairros, daí não tem como encaixar. Mas vamos avaliar no andamento do ano letivo - diz Jurema.