Vereador propõe lista nominal para acompanhar vagas da educação infantil em Caxias

O vereador Jaison Barbosa (PDT) protocolou em julho um projeto de lei que solicita que a Secretaria Municipal de Educação crie uma lista com os nomes das crianças de 4 a 5 anos atendidas pelo município na educação infantil. A lista também mostraria as vagas disponíveis e o número de pessoas em espera.

Hoje, quem não é contemplado com uma vaga entra na fila de espera. Mas, segunddeo Barbosa, as listas não ficam à disposição da população para acompanhar o preenchimento no decorrer do ano letivo.

A ideia do vereador é que essa lista seja fixada nas escolas, na prefeitura, na Secretaria Municipal de Educação e por meio de publicações legais, sendo atualizada a cada três meses.

_ Falamos em universalização da saúde, mas precisamos também universalizar a educação. Porém, enquanto isso não acontece, precisamos de instrumentos que ajudem a comunidade a encontrar respostas, tendo transparência para fazer a cobrança _ disse.

Pelo projeto, a ordem de chamada deve respeitar a lista de espera, conforme os critérios de vulnerabilidade social: Bolsa Família, Cadastro Único, análise do perfil social, se os pais estão trabalhando e zoneamento.

A proposta está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação.