O trabalho que vem sendo modelo para outros municípios do Estado ganhará um debate exclusivo amanhã, durante a 1ª Jornada Municipal de Pacificação Restaurativa, no salão do Tribunal do Júri do Fórum de Caxias.
O encontro promovido pela prefeitura, através da Secretaria da Segurança Pública e Proteção Social, e o Tribunal de Justiça do Estado (TJ), terá programação das 8h30min às 17h30min, com importantes nomes do meio jurídico. O dia celebrará a implantação da Política Municipal de Pacificação Restaurativa na cidade.
Atualmente, Caxias tem duas Centrais de Práticas Restaurativas, uma no Fórum e outra na UCS, atuando no processo de conciliação de conflitos. Na próxima sexta-feira, 19, haverá a inauguração da Central de Práticas Restaurativas Comunitária Zona Norte. A jornada também oficializará a Justiça Restaurativa no âmbito das Centrais de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
PROGRAMAÇÃO
8h: credenciamento
8h30min: abertura
9h: Estruturas físicas à serviço de um modelo de Justiça Juvenil Restaurativa - Cláudio Vieira da Silva (coordenador da Secretaria Nacional de Direitos Humanos)
10h30min: O papel da sociedade civil nos avanços da Justiça Juvenil Restaurativa nos Estados do Norte e Nordeste - Anselmo de Lima (Terre des hommes Lausanne no Brasil)
14h: Solenidade oficial da assinatura do Termo de Convênio entre o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul e o município de Caxias do Sul, visando a instalação e o funcionamento do Núcleo de Práticas Restaurativas junto à Central de Conciliação, Mediação e Justiça Restaurativa na comarca de Caxias - Leoberto Narciso Brancher (juiz regional da infância e da juventude)
16h: Justiça, pertencimento e construção de comunidade - Kay Pranis (formadora de facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e de Construção de Paz)
17h30min: Cerimônia de encerramento com formatura dos novos facilitadores