O juiz Leoberto Brancher sugeriu na noite desta segunda-feira a criação de uma central para aplicação imediata de medidas socioeducativas a adolescentes envolvidos em brigas e vandalismo. A proposta surgiu no encontro que debateu ações contra as gangues em Caxias do Sul. O magistrado reforçou ao Gabinete de Gestão Integrada Municipal que não adianta a polícia atender ocorrências de agressões, badernas, vandalismo e ameaça se não houver aplicação imediata das medidas.
A ideia complementaria a força-tarefa criada para inibir as confusões provocadas pelos bondes. Segundo Brancher, entre o registro da ocorrência de casos de menor potencial ofensivo e a conclusão do procedimento no judiciário, são necessários de oito meses a um ano. Esse tempo poderia ser abreviado.
_ Quando se pautou aqui a ideia da força-tarefa me ocorre observar que não basta a polícia agir na ocorrência se não tiver andamento. Se demorar oito meses para aplicar uma medida para um adolescente, não adianta mais nem aplicar. Mas se ele sabe que autoridade chegou junto e não deu certo, isso vai ter um efeito moral, social e um efeito de estabilização da ordem pública _ avalia o juiz.
A criação da central serviria para acelerar os atendimentos dos casos de menor potencial ofensivo. Na prática, o adolescente seria encaminhado para medidas no mesmo dia em que for flagrado. O juiz também colocou o cartório à disposição para facilitar a aplicação de medidas e acabar com a burocracia dos procedimentos.
_ Coloquei a pauta do poder judicário à disposição, mas não siginifca que o juiz vai ir junto para atender ocorrência. Mas uma vez por semana podemos disponibilizar a pauta para que o MP, em acordo com a Polícia CIvil e com a Defensoria Pública tragam a demanda para apreciação do Judiciário. Assim, toda semana teremos os casos encaminhados e se precisar aplicaremos a medida _ diz o magistrado.
Brancher reitera que a central não seria necessária para casos mais graves como homicídios. Segundo ele, esse tipo de delito tem resposta rápida das autoridades.
O Secretário Municipal de Segurança Pública e Proteção Social, Roberto Louzada, afirma que a proposta da central e outras sugestões do juiz serão levadas para avaliação do município e de outras instituições públicas.
Por enquanto, a primeira medida para combater os bondes vai envolver Brigada Militar, Polícia CIvil, Guarda Municipal, Fiscalização de Trânsito e Conselho Tutelar. A força-tarefa vai agir nos dias de passe livre nos ônibus. O entendimento é de que as gangues costumam usar o benefício para ir ao Centro provocar brigas, arrastões e badernas. No feriado de 1º de maio, diversos grupos se enfrentaram nos Pavilhões da Festa da Uva e no Centro.
