Faz cerca de um ano e meio que os 10 pontos de cultura iniciaram as atividades em Caxias do Sul, mas não foram implantados totalmente. Um deles está inadimplente. Três estão sem sede, tornando a atuação parcial - um sequer começou as atividades.
O convênio entre a prefeitura e o Ministério da Cultura (MinC), garante R$ 1,8 milhão, em três parcelas anuais para cada um dos pontos, tem a função de promover a descentralização e o fomento cultural.
A coordenadora da rede pontos de cultura no município, Elaine Pasquali Cavion, explica que o primeiro ano foi dedicado quase exclusivamente aos ajustes burocráticos, como a organização da entidade e o esclarecimento sobre a prestação de contas. A demora para o início efetivo dos trabalhos é vista com naturalidade.
- Não vou dizer que é uma coisa normal, mas faz parte do processo. (As entidades) precisam desse tempo de amadurecimento para tocar as atividades - explica.
Essa naturalidade, no entanto, não é percebida por todos os integrantes da rede. A responsável pelo ponto Teia Cultural, Caliandra Paniz Troian, sente-se desconfortável com o não-cumprimento das atividades previstas. O empecilho maior, para ela, é a falta de um espaço adequado para realizar os cursos de formação de agentes de cultura e a realização de oficinas e apresentações de teatro, dança, música, exibição de filmes, mostras fotográficas e encontros de literatura.
- A sede seria a contrapartida da prefeitura ainda em 2009 e, embora exista um terreno ao lado da igreja, no bairro Kayser, não temos nem previsão de início das obras - afirma.
Também sem sede, o UAB Cultural, ponto de cultura do núcleo da União das Associações de Bairros de Caxias, também não desenvolveu nenhuma das 120 atividades programadas para o primeiro ano, e a verba de R$ 63.838,42 (R$ 60 mil + rendimento da aplicação) permanece intocada. A previsão é que o prédio localizado no bairro Panazzolo seja inaugurado em 19 de abril.
Responsável pela prestação de contas de todos os projetos da Secretaria Municipal da Cultura, a técnica contábil Rejane Beatriz Schmidt Gomes, explica que essa prestação ocorre em cadeia: os pontos prestam para o município, que, por sua vez, encaminha conjuntamente os documentos ao MinC, como sendo um contrato só.
Devido aos atrasos, a administração municipal solicitou ao ministério a prorrogação de prazo de vigência do contrato. Segundo a assessoria de comunicação da Secretaria da Cidadania da Diversidade Cultural do MinC, o Termo Aditivo para prorrogar a vigência do convênio até 30 de abril de 2015 ainda está em análise.
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