A Justiça caxiense autorizou a união civil entre duas mulheres em Caxias do Sul. A decisão é inédita na cidade. O caso chegou ao conhecimento do judiciário após um tabelião ter levantado dúvidas sobre o casamento após ser procurado pelas mulheres. No Brasil não há previsão legal para matrimônio entre pessoas do mesmo sexo.
Coube ao juiz Sérgio Fusquine Gonçalves, da Comarca de Caxias, decidir sobre o tema. Segundo a decisão, a união homoafetiva não é novidade no direito e muitos países já adotaram a prática. Ainda segundo o despacho do magistrado, muitos juízes brasileiros decidiram por oficializar o casamento gay como forma de garantir a partilha de bens e a guarda de filhos.
O juiz Fusquine enviou ofício a todos os cartórios de Caxias orientando para que os tabeliãos adotem a decisão como modelo para outras uniões.
Matrimônio
Justiça autoriza primeiro casamento entre mulheres em Caxias do Sul
Orientação repassada aos cartórios da cidade é para que adotem a decisão como modelo para futuras uniões homoafetivas
