Taxistas entregam recursos para anulação de edital de novas concessões em Caxias

Um grupo de taxistas de Caxias entregou na tarde desta segunda-feira um processo com 27 recursos administrativos solicitando a anulação do edital que definiria as novas concessões. No final de julho, a prefeitura divulgou a pontuação dos 135 interessados que chegaram até a última fase do concurso. Segundo a avaliação, 68 candidatos empataram com a pontuação máxima (30 pontos). Os ganhadores seriam conhecidos então por meio de um sorteio público previsto em edital.

Desde que o empate foi anunciado, porém, boa parte dos taxistas se mobilizam para evitar que o sorteio seja realizado. A maioria defende que seja levado em conta no desempate o tempo de serviço de cada um, já que eles alegam que alguns dos taxistas classificados não exercem de fato a profissão.

Outro critério questionado é que cada taxista poderia pontuar até 30 pontos (15 por valor de outorga e 15 por tempo de experiência). Porém,  quem tem 15 ou 30 anos de serviço, por exemplo, marcou os mesmos 15 pontos. Os taxistas contestaram, sem sucesso, esse item do edital à Câmara de Vereadores antes da aprovação.

- O que o recurso pede é o reconhecimento de nulidade de todo o processo licitatório. A nossa pretensão é que seja aberto um novo edital com outros critérios de qualificação técnica - explica João Carlos Schmitt, advogado dos taxistas que entraram com o recurso.