Acordo deve regularizar área invadida em Caxias do Sul

Um acordo está prestes a colocar fim em uma disputa de pelo menos 10 anos no bairro Planalto II. Os moradores de uma área invadida, de aproximadamente dois hectares (quase três campos de futebol), serão contemplados com a construção de residências dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.

Explicando dessa maneira parece uma solução simples a um problema que afeta milhares de pessoas na cidade, mas o diferencial deste caso é uma proposta benéfica a todas as partes envolvidas.

O espaço no Planalto II pertencia a dois proprietários. O terreno é íngreme, fica na encosta de um morro e tem um histórico de invasões. De acordo com o aposentado Mário Marcon, um dos donos, a batalha judicial para reaver a posse do terreno se arrasta há anos.

Duas liminares para desocupação chegaram a ser autorizadas pelo Judiciário, mas foram suspensas com a negociação realizada em julho. Para dar um fim à disputa, os proprietários da área, em parceria com uma construtora e a prefeitura, propuseram o acordo.

O terreno foi adquirido por uma empreiteira, que se comprometeu em erguer unidades habitacionais dentro do Minha Casa, Minha Vida, administrado na cidade pelo Executivo. Com o empreendimento, o município garantiu às famílias a prioridade na distribuição das residências, sem enfrentar a lista de cadastrados.

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