Estimada em R$ 1 bilhão, duplicação da BR-116 já tem licença do Ibama

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) já tem em mãos a licença prévia para a duplicação dos 220 quilômetros da estrada Eldorado do Sul-Pelotas (BR-116), estimada em R$ 1 bilhão. Como a autorização recebida do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Dnit trata, a partir de hoje, dos próximos passos para abrir a licitação da obra.

Financiado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o trecho compõe, ao lado da estrada Pelotas-Rio Grande (BR-392), o eixo rodoviário entre a Região Metropolitana e o porto de Rio Grande, no sul do Estado.

A recente greve do Ibama, responsável pela licença que trata da viabilidade ambiental do empreendimento, atrasou o cronograma. O Dnit aguardava o parecer para o final de abril, com a previsão de iniciar a duplicação em setembro. Como a emissão saiu no final da tarde de sexta-feira, a direção do órgão, em Brasília, acessa hoje o conteúdo da licença. A nova expectativa é lançar o edital até 15 de junho e colocar as máquinas na pista entre setembro e outubro.

- É um prazo bem viável, porém é preciso que a licitação seja sem recursos judiciais das empresas envolvidas. Se alguém recorrer, enrola outra vez e o cronograma atrasa de novo - alerta Vladimir Casa, superintendente do Dnit no Estado.

O superintendente e seus colegas analisam a partir de hoje se as exigências da licença prévia coincidem com as medidas previstas no projeto básico da obra, que precisa ser avaliado dentro do próprio Dnit. Aprovado, autoriza a abertura da licitação. O resultado deve sair em 90 dias - 30 dias para que as empresas preparem suas propostas e outros 60 para análise.

Diretor de Infraestrutura Terrestre do Dnit, Hideraldo Caron não acredita que tenha havido restrições ao projeto, uma vez que a concessão da licença à BR-116 era uma das prioridades do Ibama, e os dois órgãos vinham discutindo o assunto há vários meses.

- É uma obra importantíssima para o Rio Grande do Sul, pois fecha um corredor de estradas duplicadas que ajuda muito as empresas produtoras e exportadoras. Significa fretes mais baratos e uma maior competitividade - ressaltou Caron.

Na BR-392, máquinas ainda trabalham sobre a rodovia

Os 220 quilômetros entre Eldorado do Sul e Pelotas estão divididos em 10 lotes. Nove deles constarão no edital - o único lote fora corresponde à ponte do Rio Camaquã, em Cristal, com o projeto em fase de conclusão.

Já a duplicação da BR-392, entre Pelotas e Rio Grande, segue em "ritmo normal", conforme avaliação do Dnit. As máquinas atuam nos lotes dois e três, ambos situados em Rio Grande, orçados em R$ 280 milhões, também oriundos do PAC. Após cinco meses de trabalhos, 10 quilômetros de terraplenagem e 20 de bueiros estão concluídos. A abertura dos editais dos lotes um e quatro deve sair no segundo semestre.

* Colaborou Fábio Schaffner