O projeto de construção de um porto em Arroio do Sal, no Litoral Norte, avançou mais um passo nesta semana. A Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou, na última quinta-feira (4), o requerimento para construção do terminal. O pedido foi encaminhado pela Porto Meridional Participações S.A, empresa interessada em viabilizar o complexo.
A aprovação ocorreu durante reunião da diretoria colegiada do órgão, que analisou manifestações contrárias à implantação do porto. Os posicionamentos partem principalmente de representantes do poder público e do porto de Rio Grande e também do porto de Imbituba (SC). O argumento é de que um novo terminal no Rio Grande do Sul pode prejudicar os complexos já existentes.
Na avaliação da diretoria, porém, as questões que envolvem concorrência devem ser analisadas do ponto de vista das políticas definidas para o setor e não sob o olhar regulatório (que se atém ao cumprimento das regras desse mercado). Dessa forma, o relator do processo, Caio Farias, entendeu que o projeto superou com sucesso as fases de discussão pública e definição de local. Ainda assim, o relator acatou a sugestão de se recomendar ao Ministério de Portos e Aeroportos para que seja avaliado o impacto do porto no planejamento das políticas de movimentação de carga na região sul. A análise do relator foi acompanhada pelos demais diretores.
Apesar do aval da agência reguladora, a construção do porto ainda depende do licenciamento ambiental por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Por enquanto, essa etapa está ainda na fase de estudos, que precisam considerar todos os períodos do ano para analisar, principalmente, o comportamento da fauna. Quando os levantamentos estiverem prontos, terão que ser avaliados pelo órgão ambiental.
A prefeitura de Arroio do Sal também trabalha em alterações do Plano Diretor do município e em um plano de saneamento, já que o porto deve afetar a rede de esgoto da cidade. Ambos devem ser concluídos ainda neste ano. Também há planos de construção de uma rodovia de 12 quilômetros ligando o terminal à BR-101.
O porto de Arroio do Sal tem investimento estimado em R$ 1,28 bilhão e terá capacidade anual de movimentar cinco milhões de toneladas de carga sólida e a granel, 800 mil toneladas de cargas líquidas, 1,8 mil toneladas de cargas gerais e 300 contêineres.
