A Consulta Popular de 2023-2024 está aberta. Para conhecer e votar nos projetos que participam desta edição, basta acessar o site consultapopular.rs.gov.br até esta sexta-feira (1º). A votação, que não é obrigatória, pode ser feita online ou pelo whatsapp (51) 3210-3260.O interessado deve ter em mãos o titulo de eleitor, além do login e senha do cadastro no site gov.br.
Neste ano, o Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) Serra apresentou seis projetos: Hub de Inovação Regional - Inova Bento; Fortalecendo Vínculos: Reconstruindo Caminhos para uma Comunidade Segura: Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Nova Prata; Apoio ao roteiro turístico "Caminhos de Caravaggio" promovendo o turismo religioso, desenvolvimento econômico e cultural; Cidades mais seguras: Qualificando a gestão de riscos de desastres; Socialização dos Idosos - Realização de atividades sociais e culturais e Desenvolvimento do Turismo. Destes, quatro deles serão escolhidos para a destinação de recursos estaduais.
O governo disponibilizará R$ 5,8 milhões para a região, sendo divididos em R$1,7 milhão para o Corede Serra, R$ 1,8 milhão para o Corede Região das Hortênsias e os outros R$ 2,2 milhões para o Corede Campos de Cima da Serra. Além disso, o Corede mais votado receberá R$1 milhão a mais pela participação popular. Os que ficarem entre o 2º e o 9º lugar, dentre os 28 Coredes do RS, recebem mais R$ 500 mil.
Gestão de riscos de desastres
Um dos projetos em votação é o que pensa em cidades mais seguras em relação aos diversos desastres climáticos que vem ocorrendo na região. O Corede Serra e a Universidade de Caxias do Sul (UCS) lideram a iniciativa "Cidades mais seguras: Qualificando a gestão de riscos de desastres". De acordo com a presidente do Corede, Monica Beatriz Mattia, o intuito é anexar na plataforma Observatório de Cidades - City Living Lab estudos que auxiliem as cidades em casos de riscos e ocorrências de desastres naturais e cibernéticos. O conteúdo servirá para o desenvolvimento de planos de contingência para eventos extremos:
— Cada cidade do Corede (são 32 municípios) terá um diagnóstico da situação territorial, possibilitando ao gestor a produção de um plano para evitar os desastres e para enfrentá-los caso ocorram. Se as cidades conseguirem identificar as potenciais ameaças que enfrentam, poderão se preparar para evitá-las, agir rapidamente e minimizar os efeitos na população - afirma Monica.
Ela situa que o projeto seguirá as diretrizes da ISO 37123 — documento de 116 páginas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) que define indicadores para cidades com capacidade de prevenção e ação diante de desastres naturais. Segundo a presidente do Corede, se escolhido, esse projeto da UCS receberá cerca de R$ 432 mil reais e será utilizado para o levantamento dos dados e disponibilização no site City Living Lab. Monica afirma que o recurso da Consulta Popular será suficiente para a execução do projeto. O próprio site do Observatório de Cidades foi colocado em prática graças a votação e recursos provenientes da consulta popular do ano de 2021.
Consulta popular
A Consulta Popular é a oportunidade que a população gaúcha tem de escolher para onde vai parte dos investimentos e serviços que constarão no orçamento do Estado em fomento a geração de empregos e empreendedorismo. Esse processo é instituído pela lei nº 11.179. O governo do estado divulga todo ano um valor e divide dentre 28 Regiões do Estado. Depois, em parceria com os Coredes há reuniões para definir quais serão os projetos que devem entrar em votação para cada região. Na Serra 36 projetos foram apresentados, 30 deles oriundos da iniciativa popular. As microrregiões selecionaram 10 e uma reunião macro do Corede definiu os seis que entrariam em votação.
De acordo com a presidente do Corede Serra, a Consulta Popular é uma oportunidade para realizar projetos no curto prazo. Mônica explica que, com os recursos do orçamento estadual, a execução do projeto escolhido ocorre no ano seguinte da votação. A presidente acredita que este é um importante momento de cidadania, por isso, incentiva que a população participe. Até esta terça-feira (28), segundo Mônica, as parciais apontavam que a votação estava abaixo do desejado, com apenas 1.716 votos registrados. A presidente informa que, independentemente do número de pessoas votantes, os projetos mais votados recebem a premiação. Contudo, devido ao envolvimento de instituições, a organização aguardava maior participação.
O processo de consulta à população disponibilizou, em 2022, R$ 55 milhões para as propostas a serem incluídas no orçamento de 2023 em todo o Rio Grande do Sul. Naquela Consulta Popular, mais de 352 projetos se inscreveram e ao todo 137.764 votos foram computados no estado.
Serviço
- O quê: Consulta Popular 2023/2024
- Quando: de 27 de novembro a 1º de dezembro de 2023
- Onde: site consultapopular.rs.gov.br ou WhatsApp (51) 3210-3260
- Projetos em votação:
Corede Serra
1) Criação de centro para socialização de idosos;
2) Desenvolvimento do turismo;
3) Apoio ao roteiro turístico Caminhos de Caravaggio;
4) Hub de Inovação de Bento Gonçalves;
5) Justiça Restaurativa nos presídios de Bento Gonçalves, Caxias do Sul e Nova Prata;
6) Desenvolvimento de planos de contingência para eventos extremos no Corede Serra;
Corede Hortênsias
1) Apoio à criação e manutenção de espaços de cultura e inovação nos municípios da Região;
2) Apoio à criação e manutenção de Centros de Convivência para pessoas idosas nos municípios;
3) Desenvolvimento da agricultura familiar;
4) Plano de conservação e recuperação da Mata Atlântica no território do Corede Hortênsias;
5) Apoio a projetos de recuperação e revitalização de rodovias intermunicipais na Região das Hortênsias;
Corede Campos de Cima da Serra
1) Criação de centro do idoso para inclusão digital e social na região;
2) Desenvolvimento de serviços culturais e da economia criativa nos Campos de Cima da Serra;
3) Centro de desenvolvimento agropecuário dos Campos de Cima da Serra e aquisição de caminhonete para o serviço veterinário;
4) Criação de Laboratório de Inovação nos Campos de Cima da Serra;
5) Projeto de revitalização de praças;
6) Desenvolvimento de projeto e implantação de sinalização turística nos municípios.
