Os vendedores ambulantes cadastrados pela prefeitura de Caxias do Sul terão que ocupar os novos espaços até a próxima sexta-feira (20). O prazo foi definido nesta sexta-feira (13) após reunião entre secretários municipais e lideranças da categoria. Dessa forma, a partir desta data, quem estiver comercializando itens fora das áreas estabelecidas estará sujeito a apreensão dos produtos.
A medida foi anunciada porque ocorreram, segundo a prefeitura, casos de insatisfação de alguns ambulantes com o resultado do sorteio para definição dos espaços das tendas. A definição foi feita na semana passada e era uma das etapas do processo que visa desocupar as calçadas da Avenida Júlio de Castilhos. De acordo com o diretor de Fiscalização da Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU), Rodrigo Lazarotto, dentre mais de 90 ambulantes cadastrados, cerca de 10 a 12 questionaram a localização das áreas e a qualidade das tendas.
A prefeitura entende que a maioria dos ambulantes está decidida a migrar para as áreas, no local sorteado, mas ainda não o fez por medo de represálias dos contrários.
— Fomos toletantes com muitas questões, mas entendemos que é necessário avançar. Vamos notificá-los para que a data seja atendida e, em seguida, começaremos a fiscalizar — afirma Lazarotto.
A reportagem tentou contato com a liderança do movimento, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
O projeto da prefeitura prevê que, a partir da próxima semana, os vendedores ocupem espaços demarcados em trechos da Rua Dr. Montaury, entre a Pinheiro Machado e a Sinimbu; e na Rua Marechal Floriano, entre Sinimbu, Júlio de Castilhos e Pinheiro Machado. Nestes espaços, eles usarão uma tenda. A estrutura de pouco mais de 1m20cm de largura é removível, não é permanente, e foi adquirida pelo município por meio de uma parceria com o Banco da Família. Os vendedores que vão utilizar esses espaços foram cadastrados pela prefeitura e pagaram uma taxa de R$ 116,45, que deverá ser quitada anualmente. Eles também não devem ter vínculo empregatício.
"Não aceitaremos mais a exposição e venda de produtos nas calçadas", disse Adiló
Além de estabelecer a data limite para a ocupação, a prefeitura anunciou que a fiscalização da Secretaria Municipal do Urbanismo, com o apoio das forças de segurança, intensificará a atuação na área central para coibir o comércio ambulante fora das áreas acordadas. A ação consistirá na apreensão de todos os produtos expostos, visando assegurar que as calçadas fiquem liberadas para a circulação de pedestres.
— Estamos há mais de um ano tratando de assunto, construindo uma solução na base do diálogo e ouvindo a todos os segmentos envolvidos. A alternativa é temporária, mas atende, se não integralmente, as demandas dos ambulantes, do comércio formal e da comunidade. Sabemos que não agradamos a todos, mas foi a melhor solução para o momento. Mas é certo que a prefeitura exigirá o cumprimento do que foi acordado. Não aceitaremos mais a exposição e venda de produtos nas calçadas — disse o prefeito Adiló Didomenico.
A prefeitura anunciou também que analisa alternativas para viabilizar a construção de um centro comercial popular. A iniciativa se constitui na segunda etapa para abolir, integralmente, o comércio ambulante da área central da cidade. Um empresário, proprietário de imóvel no Centro, segundo o Executivo, manifestou interesse em participar do projeto que tem prazo de execução estimado para 12 a 18 meses.
