As empresas gaúchas que trabalham com importação e exportação revelam que estão sofrendo prejuízos severos devido à operação-padrão da Receita Federal, que começou em dezembro do ano passado. Uma pesquisa realizada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) entre os dias 25 e 29 de janeiro, identificou que 87,5% das empresas participantes da entidade reconheceram impactos financeiros e de logística pela demora na liberação de cargas.
O coordenador do Conselho de Comércio Exterior da Fiergs, Aderbal Lima, explica que a operação tem ocorrido em um momento em que diversas empresas já estavam com desabastecimento de insumos. A maior dificuldade está na importação, mas impacta toda a cadeia de comércio exterior, visto que muitos componentes são trazidos de fora do Brasil para que o produto final seja exportado.
— O prejuízo ultrapassa R$ 50 milhões em dez dias para as empresas (que responderam o questionário da Fiergs). Esse é um prejuízo que quem paga é a sociedade, inclusive com a redução na arrecadação de impostos, o que agrava ainda mais a situação para os próprios funcionários públicos — comenta o empresário, salientando que o prejuízo real é "incalculável".
Além do atraso no envio e recebimento de mercadorias, a redução no ritmo de trabalho que caracteriza a operação dos auditores da Receita faz aumentar o custo operacional da importação e exportação. Os produtos têm de ficar mais tempo armazenados. Outro aspecto, diz Lima, é que já existe a paralisação de linhas de produção em algumas companhias.
Todos os setores têm sido impactados, diz presidente da CIC-Caxias
O presidente da Câmara da Indústria, Comércio e Serviços (CIC) de Caxias do Sul, Celestino Loro, pontua que todos os setores têm sido afetados pela operação. A preocupação é tamanha que, na semana passada, a CIC enviou uma carta, endossada por outras 24 entidades, à Superintendência Regional no Rio Grande do Sul e à Delegacia Regional da Receita Federal, em que manifesta os impactos no mercado local. Loro diz que a extensão da operação, iniciada em 24 de dezembro, faz com que as consequências se agravem dia a dia.
— Na exportação, particularmente, são relações que às vezes demoram 5, 6, 7 anos para se conquistar um mercado, uma prateleira no exterior e, no momento que você não abastece, a recuperação é muito difícil depois. Tem multas contratuais brutais.
No Porto Seco de Caxias do Sul, as reclamações com os atrasos são constantes. O supervisor comercial Mauro Vencato aponta que o movimento dos servidores públicos resulta em uma demora de 20 a 25 dias a mais que a média normal para liberar as cargas importadas, que têm o chamado canal vermelho (quando mercadoria de importação passa por fiscalizações documentais e físicas).
— Isso afeta diretamente o importador porque ele vai ter custos a mais com a questão da armazenagem e aqueles custos que a gente não enxerga, que é a falta de produção, a falta de mercadoria, a falta de carga para vender ou agregar em algum produto que as empresas têm — comenta.
O que diz o Sindifisco
A assessoria de imprensa, que representa os auditores fiscais da Receita Federal, disse que as pautas da categoria incluem a recomposição orçamentária do órgão, a regularização da lei que trata do bônus eficiência e a realização de concurso público para auditor fiscal. Informou ainda que o movimento não tem data para acabar.
O que diz a Receita Federal
A Receita Federal divulgou uma nota em que admite o atraso no desembaraço de mercadorias, mas diz que monitora a situação para evitar prejuízos excessivos. Confira na íntegra:
Atualmente, o desembaraço de mercadorias na 10ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, que abrange o estado do Rio Grande do Sul, tem sofrido atraso em função da adesão de Auditores-Fiscais e Analistas Tributários à operação-padrão na área aduaneira decidida em assembleia das respectivas categorias, ressalvado o desembaraço de medicamentos, cargas vivas, perecíveis e demais mercadorias sensíveis.
Estamos monitorando a situação a fim de não causar prejuízos excessivos aos demandantes dos serviços prestados pela Receita Federal e acompanhando a liberação de cargas que, por sua natureza, requerem agilidade no seu desembaraço.
Cabe destacar a importante atuação da Receita Federal no apoio ao combate à covid-19 ao destinar mercadorias apreendidas para Prefeituras, Secretarias da Saúde, Hospitais, ao firmar parcerias com Universidades para transformação de bebidas alcoólicas em álcool em gel e ao adotar soluções inovadoras como o desembaraço em nuvem para tornar ainda mais ágil a liberação de vacinas, medicamentos e materiais para prevenção à pandemia. Procedimento que foi destacado pela empresa Pfizer como caso mundial em agilidade e eficiência.
