A criação da Zona Franca da Uva e do Vinho pode reduzir em um primeiro momento 30% o preço dos produtos do setor. A estimativa é da Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos (Aprovale), que idealizou o projeto. A expectativa também é de que a proposição possa ser aprovada até o final do ano no Congresso Nacional e, depois, ainda demandará a sanção presidencial.
Essa estimativa de que o projeto de lei, em tramitação hoje na Câmara, possa ser aprovado ainda em 2021 foi levantada após a visita de deputados federais à Serra gaúcha na semana passada. A proposição já tramitou em duas comissões e agora segue para uma das mais importantes, a de Finanças e Tributação, em que será avaliado o impacto na arrecadação de impostos caso a proposta se concretize.
A diretora de Enoturismo da Aprovale, Deborah Villas-Bôas Dadalt, diz que já são 30 municípios interessados na proposta — o projeto inicial na Câmara listava 23. Na semana passada, outros 11 manifestaram oficialmente interesse em fazer parte da iniciativa. Com a inclusão de novas cidades, a ideia inicialmente com enfoque na Serra agora já se expande para grande parte do território gaúcho.
De acordo com Deborah, a zona franca permitiria a compra de até 18 garrafas das bebidas com desconto para o consumidor final, que é quem seria beneficiado com esta iniciativa. Segundo a empresária, o total de impostos sobre o valor de uma garrafa pode variar entre 52% e 60%. A proposta inicial é uma redução de 30% neste montante, que pode ser ampliada:
— O objetivo da zona franca é alavancar o enoturismo, ou seja, as visitas de pessoas a uma região produtora e, principalmente, os pequenos produtores que não conseguem escoar a sua produção através dos grandes canais de distribuição. Então, esses produtores que dependem da venda no varejo para o turista que vem visitar é o que serão os mais beneficiados.
O projeto de lei que tramita na Câmara destaca a importância do setor, mas diz que os produtores de uva e de vinhos sentem efeitos da elevada tributação que gera uma concorrência desleal com o vinho importado. A proposta é que o regime adotado seja aplicado às etapas do plantio e colheita das uvas e à produção, engarrafamento e venda dos vinhos.
