Deputados federais se reuniram com autoridades da Serra e empresários do setor vitivinícola nesta quinta-feira (22) para tratar da criação da Zona Franca da Uva e do Vinho. O projeto, de 2019, tramita na Câmara dos Deputados e já obteve aprovação na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Comércio, Indústria e Serviço e na de Desenvolvimento Regional. Agora, segue para uma das mais importantes, a de Finanças e Tributação, em que será avaliado o impacto na arrecadação de impostos caso a proposta se concretize.
O autor do projeto de lei, deputado Carlos Gomes (Republicanos), compôs a comitiva que esteve no Vale dos Vinhedos junto com colegas que foram relatores da proposição nas comissões em que o projeto de lei já tramitou. Para Gomes, a visita técnica e a reunião setorial desta quinta-feira, no Spa do Vinho, em Bento Gonçalves, são passos importantes para mobilização e coleta de sugestões do setor, além da atualização do andamento na Câmara.
O parlamentar defende que os benefícios que a criação da zona franca possibilitará são maiores do que o impacto sobre as finanças da União, que prevê a isenção de impostos federais aos produtos do setor. Gomes argumenta ainda que a movimentação turística está ligada à cultura de produção e venda de vinhos e sucos, o que gera uma cadeia que favorece a gastronomia e a hotelaria. Além disso, diz que outros Estados poderão ser beneficiados, embora pontue que a maior parte da produção vitivinícola do país se concentra em solo gaúcho.
—Agora, nós, enquanto Estado, precisamos do apoio dos parlamentares de outras regiões do Brasil para que nos ajudem a consolidar esse setor do enoturismo que é tão importante para a geração de emprego no Brasil, porque não serão contemplados só os vinhos do RS, mas também os vinhos que poderão ser elaborados fora do RS, mas que poderão ser comercializados dentro da zona franca com os mesmos direitos — explica o deputado Carlos Gomes.
Benefício direto para 23 municípios da Serra
O projeto de lei que tramita na Câmara envolve 23 municípios da Serra gaúcha na criação da Zona Franca. Porém, o deputado diz que já há outros interessados, inclusive de diferentes regiões do Estado, em fazer parte desta delimitação.
Na proposição em tramitação na Câmara, o deputado salienta que, apesar da importância do setor, os produtores da região sentem efeitos da elevada tributação que sobrecarrega a cadeia vitivinícola. Isso, segundo ele, gera uma concorrência desleal com o vinho importado, o que prejudica a competitividade dos produtos locais.
"Estabelece-se, assim, um círculo vicioso, em que a demanda pelos vinhos do Vale dos Vinhedos é reduzida pelo alto custo imposto a seus produtores, dificultando, em consequência o aumento da produção que levaria à queda dos preços", diz o texto que tramita na Câmara.
A proposta é que o regime adotado seja aplicado às etapas do plantio e colheita das uvas e à produção, engarrafamento e venda dos vinhos.
