A Serra estará movimenta nesta quinta-feira (22) por conta de uma reunião setorial e uma visita técnica de parlamentares responsáveis pela autoria e relatoria do projeto de Lei 1.378, de 2019, da Zona Franca da Uva e do Vinho, que tramita na Câmara dos Deputados. Os compromissos do grupo serão no Vale dos Vinhedos, a partir das 10h, com reunião setorial no Spa do Vinho Hotel & Condomínio Vitivinícola. Também está previsto um almoço com a presença das autoridades locais e representantes do setor.
Segundo Deborah Villas-Bôas Dadalt, do Spa do Vinho e uma das idealizadoras da busca pelo incentivo, participam presencialmente os deputados relatores do projeto, Alan Rick (DEM-AC) e Amaro Neto (Republicanos-ES), além do autor, o deputado gaúcho Carlos Gomes (PRB). O novo relator, Ubiratam Sanderson (PSL-RS), deverá participar por videoconferência. Deputados já visitaram a região nas audiências públicas promovidas para o trâmite do projeto, ainda em 2018 e 2019. Apenas o deputado Amaro Neto visita o Vale dos Vinhedos pela primeira vez. Embora passar nas vinícolas e propriedades não esteja dentro do roteiro oficial da visita técnica, nesta semana os deputados já estiveram em alguns destes locais na Serra.
Como está o projeto
O projeto de Lei da Zona Franca Uva e Vinho foi aprovado, em junho, em sua segunda comissão parlamentar. A próxima a analisar é a de Finanças e Tributação, que terá a atribuição de avaliar percentuais possíveis para as isenções fiscais propostas. O projeto abrange 30 municípios produtores de suco de uva e vinhos. A zona franca será uma área delimitada onde estes produtos contarão com incentivos fiscais para o comércio.
Os municípios integrantes serão Bagé, Bento Gonçalves, Garibaldi, Monte Belo do Sul, Antônio Prado, Boa Vista do Sul, Canela, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Coronel Pilar, Cotiporã, Dom Pedrito, Encruzilhada do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha, Gramado, Guaporé, Ipê, Nova Pádua, Nova Petrópolis, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Pinto Bandeira, Salvador do Sul, Santa Tereza, Santana do Livramento, São Marcos, São Valentim do Sul, Veranópolis e Vila Flores.
Na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a última em que o projeto tramitou, foram propostas regras diferenciadas, como isenção do Imposto de Importação e do PIS/COFINS, inclusive para os insumos e bens intermediários usados na cadeia produtiva. A isenção poderá alcançar estabelecimentos comerciais, industriais e produtores por 50 anos. O responsável pelo recolhimento do imposto será o estabelecimento que efetuar a venda do produto, dispensado o recolhimento no caso de aquisição de até 18 garrafas por pessoa física.
Foi o novo relator, deputado Ubiratan Sanderson, que protocolou o agendamento da visita técnica parlamentar para aprimorar o texto final e melhor instruir a próxima comissão que o avaliará.
