A Consultoria e Auditoria Tributária Assertif, de São Paulo, criou um ranking para classificar as 100 maiores cidades do Brasil e pontuar quais conseguem entregar o melhor retorno do que é arrecadado com impostos para bons serviços à sua população. Nessa classificação, Caxias do Sul aparece como a melhor do Rio Grande do Sul e a 35ª mais bem colocado no país – a líder é Jundiaí, no interior paulista. A escala estabelecida é de 0 a 100, em que o município da Serra gaúcha aparece com 62,7 pontos – a líder chegou a 71.
O Índice de Retorno do Tributo Municipal (IRTM), denominado pela empresa de consultoria, usa dados fornecidos pelo Índice de Desafios da Gestão Municipal (IDGM), calculado pela Macroplan para as 100 maiores cidades brasileiras, e o PIB municipal, fornecido pelo IBGE. A Macroplan realiza consultorias em cenários prospectivos, administração estratégica e gestão orientada para resultados.
— Basta imaginar dois municípios que apresentam os mesmos resultados em qualidade de vida (IDGM), mas um tem a receita tributária equivalente a 10% do PIB e outro a 20%. Aquele que consegue o resultado igual, cobrando menos dos seus moradores, tem um retorno melhor — explica José Guilherme Sabino, sócio da Assertif.
O IRTM não é baseado nos gastos da máquina estatal e, sim, é composto por diversos indicadores de Educação, Saúde, Segurança, Saneamento e Sustentabilidade, explica Sabino. Em educação, por exemplo, é formado pelo número de matrículas em creche, pré-escola, notas do Ideb, etc. São coisas que medem o resultado final e não quanto foi despendido na atividade.
O ranking surgiu em 2021 e as melhores colocadas estão todas em São Paulo. No Rio Grande do Sul, apenas seis municípios tiveram esses dados compilados. Caxias está a frente de Porto Alegre (60,4), Santa Maria (57,3), Gravataí (54,2), Canoas (53,8) e Pelotas (51,8).
GESTÃO PÚBLICA
Esses dados geram uma discussão importante, já que todas as administrações municipais possuem um discurso parecido: a falta de recursos. Nesse ponto, é preciso lembrar que a cidade é o ente da federação que menos tem possibilidades de arrecadação.
Elaine Cristina de Oliveira Menezes, professora de administração pública na Universidade Federal do Paraná e membro do grupo de pesquisa da OFIP (Observatório de Fontes de Informação Pública), lembra que essa arrecadação tem base em três fontes: IPTU, ISS e ITBI (taxas e contribuições de melhoria). Ao mesmo tempo, é a prefeitura quem precisa gerenciar todos os problemas corriqueiros dos cidadãos. Por isso é necessário criatividade e alianças que possam ir além da política partidária.
— Há inúmeras possibilidades de geração e gestão de serviços públicos por meio de consórcios que poderiam garantir articulação regional. O problema da articulação regional está na dificuldade de se esquecer a política partidária e pensar nos valores republicanos. Há caminhos possíveis por meio de fundos regionais que poderiam financiar e gerenciar serviços de maneira integrada entre municípios. As empresas bem sucedidas nas diferentes regiões poderiam ser apoiadoras desses projetos — explica a professora.
O mestre em economia e presidente do Observatório Social do Brasil em Caxias do Sul, Marcelo Serejo Bento, a outra possibilidade é o endividamento da prefeitura por meio de empréstimos.
— Da mesma forma que na iniciativa privada, os investimentos públicos exigem volumes expressivos de recursos e tendem a gerar benefícios que não são imediatos. No caso do investimento público, transfere-se o ônus do financiamento para o futuro, ou seja, os beneficiários serão os mesmos que pagarão a conta — completa Bento.
A roda gira e se complementa
O foco do estudo proposto pela empresa paulista é mostrar também aos investidores onde o dinheiro realmente tem retorno. Ou seja, uma nota alta, mesmo sendo de uma consultoria privada, pode ajudar a atrair novos investimentos. Ainda assim, a roda da economia também pode girar a partir dos gastos públicos nas áreas que geram o ganho de qualidade de vida.
— Por exemplo, o investimento em saneamento, construção de escolas, hospitais ou parques, irá envolver prestadores de serviços privados que executarão obras, favorecendo o emprego e a renda. Isto tende a favorecer o aumento no consumo e investimento em geral e, consequentemente, na arrecadação de tributos próprios e transferências governamentais, sobretudo da cota-parte do ICMS — opina Bento.
Além disso, os ganhos podem ir além. Principalmente se as ações públicas conseguirem atingir as faixas de baixa renda, formando o chamado ciclo virtuoso.
— No médio e longo prazo, os investimentos em qualidade de vida da população produzem uma série de externalidades positivas. A maior oferta de serviços públicos na área social permite o acesso das classes de renda mais baixas a melhores oportunidades, contribuindo com uma melhor distribuição de renda na sociedade — afirma o economista.
