Pouco mais de um mês após o anúncio e cerca de 20 dias depois do envio dos projetos à Assembleia Legislativa, entidades ligadas ao setor moveleiro deixam claro que a aprovação da reforma tributária do Estado não será tão fácil quando o Piratini gostaria. Com base principalmente na Serra, as indústrias contestam os argumentos do governador Eduardo Leite (PSDB) e afirmam que as mudanças aumentam a carga tributária.
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A principal discordância diz respeito às faixas de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A proposta do Piratini é reduzir as atuais cinco faixas de cobrança, que variam de 12% a 30%, para duas, de 17% e 25%. Segundo o governo, a intenção é simplificar a cobrança e a transição seria gradual, com conclusão em 2023.
Pagando atualmente a mais baixa das cinco faixas de tributação, as indústrias moveleiras acusam o Piratini de tentar aumentar a arrecadação. Em entrevista ao programa Gaúcha Hoje da Gaúcha Serra neste sábado (29), o presidente da Associação das Indústrias de Móveis do Estado do Rio Grande do Sul (Movergs), Rogério Francio, defendeu que o Estado deveria discutir o assunto com a sociedade.
— É lamentável que a situação financeira do Rio Grande do Sul seja a que vivemos nos últimos anos, mas não podemos conviver com uma proposta unilateral. Não somos contra a reforma tributária, mas teria que ser tratada de maneira que ouvissem todas as partes da sociedade interessada para que tenha mais renda, empregos, que se faça realmente uma economia mais forte — protesta.
Na visão de Francio, as novas faixas de alíquota vão causar mais dificuldades ao setor moveleiro.
— O setor defende que o governo mantenha a alíquota de 12% porque sofreu nos últimos cinco anos uma das piores crises da história, ainda mais com a pandemia, que pegou todos de surpresa. A análise do departamento econômico e jurídico (da Movergs) mostra que há uma maquiagem. Está sendo criada a uma ilusão de que há uma distribuição da carga tributária, mas na verdade é um aumento e isso está lesando o povo gaúcho.
O governo do Estado argumenta que a proposta de reforma tributária pretende simplificar o sistema sem onerar ainda mais o setor produtivo e a sociedade. Contudo, alguns setores podem ter ampliação de alíquota e outros diminuição. Outro objetivo, segundo o Piratini, é a redução da tributação sobre o consumo.
Apesar das discordância com o projeto, Francio projeta que o mercado de móveis deve se recuperar em 2021, com a retomada econômica pós-pandemia.
— O setor moveleiro tinha a expectativa de que 2020 fosse o ano da decolagem, mas a pandemia interrompeu tudo. Tenho certeza de que se não tivermos nenhum entrave com abastecimento de matéria prima ou algum fator externo que seja incontrolável, vamos decolar em 2021. Já começam a aparecer novas contratações e o cenário é positivo — projeta.
Confira, em áudio, a entrevista concedida ao programa Gaucha Hoje deste sábado (29).
