Até a próxima terça-feira, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagará o sexto lote de valores devidos a beneficiários de todo o Brasil, inclusive no Rio Grande do Sul. Para 1.512 gaúchos, o INSS pagará R$ 32,7 milhões. Estão nesta leva pessoas com até 45 anos de idade que têm valores a receber a partir de R$ 15 mil . No total, serão pagos aproximadamente R$ 660 milhões em todo o Brasil.
O INSS está cumprindo, desde 2012, um acordo homologado pela Justiça Federal. Esse acerto determinou o pagamento de valores devidos em benefícios por incapacidade ou pensões por morte concedidos entre 2002 e 2009. O lote atual começou a ser pago na quarta-feira.
– O que aconteceu foi que, entre 2002 e 2009, para esses benefícios, o INSS calculou errado o valor a pagar. O governo não tirou do cálculo as 20% menores contribuições do trabalhador para ficar somente com as 80% maiores. O resultado foi um benefício menor do que o que era direito de quem solicitou – explica a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante.
A data do pagamento foi definida com base no final do número do benefício (veja abaixo). Para os benefícios em que o titular morreu após a revisão e antes do pagamento – dos quais derivaram pensões por morte – os pagamentos serão ao longo do mês de junho.
O pagamento desses valores segue cronograma estabelecido no acordo firmado pelo INSS, indo até 2022. A revisão foi realizada automaticamente e não é necessário que os beneficiários procurem uma agência da Previdência Social. O próximo lote tem previsão de pagamento em maio do ano que vem.
QUEM TEM DIREITO
Nesta leva, estão os beneficiários com idade até 45 anos e com valores a receber a partir de R$ 15 mil. Somente têm direito aqueles com os seguintes benefícios aprovados e pagos entre 17/4/2002 e 29/10/2009:
* Pensão por morte.
* Auxílio doença previdenciário.
* Aposentadoria por invalidez.
* Auxílio acidente previdenciário.
* Auxílio doença por acidente de trabalho.
* Aposentadoria por invalidez por acidente de trabalho.
* Auxílio doença por acidente de trabalho.
* Auxílio acidente e pensão por morte por acidente de trabalho.
Como consultar se vai receber
* O INSS disponibilizou sistema de consulta ao resultado da revisão no portal Meu INSS (www.meu.inss.gov.br)e por meio da Central de Atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Porém, o valor do pagamento não será informado.
* É preciso fazer cadastro e criar senha pessoal para acessar o portal.
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