A cada chuva de granizo na Serra, surgem as lamentações, principalmente dos que não fizeram seguro das lavouras. Mas os que as seguraram também não ficam totalmente satisfeitos. Isso porque os que serão ressarcidos dos prejuízos julgam que pagaram um preço alto pela proteção e que não serão beneficiados o suficiente com a indenização. Eles defendem que mudanças na forma de amparar o produtor aumentariam a adesão nos programas.
Apesar da existência dos seguros do governo federal, que disponibilizam prêmio (apólice) baixo, pagamento do financiamento e até renda, predomina em Caxias a contratação do seguro da produção rural, de seguradora privada, mas com subvenção de até 60% do governo federal na hora da contratação da apólice. O principal programa do governo federal para atenuar prejuízos é o Seguro da Agricultura Familiar, automático em todos os financiamentos feitos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). É acionado em casos de perdas maiores de 30%. Além de cobrir o financiamento ou parte dele, dependendo das perdas, o agricultor poderá receber ajuda em dinheiro de até R$ 7 mil.
O seguro dito preferido é acionado com perdas superiores a 10%, no caso da uva. Ou seja, se o produtor assegurou toda a produção de 100 mil quilos de uva, a R$ 1 o quilo, será ressarcido em R$ 90 mil, no caso de perda total.
Apesar da preferência, os agricultores defendem alterações nesse modelo também. A exemplo do que ocorre em outros estados, eles cobram que os governadores também subsidiem o seguro, em 20%.
O número de produtores que aderiu Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) na safra passada em Caxias é pequeno: 915. Na Serra, foram 14 mil.
Na terça-feira, o ministro do do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, falou ao Pioneiro sobre os programas que o governo federal oferece, sobre os acessos e sobre as reivindicações dos produtores. O ministro falou também sobre o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), que é de responsabilidade do Ministério da Agricultura. Confira os principais trechos:
Pioneiro: Na Serra há muitos produtores que não têm seguro?
Pepe Vargas: Temos duas modalidades de seguro, temos o seguro da agricultura familiar, voltado para agricultores familiares que acessam as linhas de crédito do Pronaf e temos o para os não pronafianos. Para acessar o Pronaf, o agricultor tem que ter renda de até R$ 360 mil no último ano e a declaração de aptidão ao Pronaf. Com isso, pode acessar nas linhas de custeio ou investimento. Como a maioria dos agricultores são em tese familiares, porque têm maioria até quatro módulos fiscais (12 hectares até 48 hectares) se enquadrariam. Se ele tem renda acima de R$ 360 mil e até R$ 1,6 milhão, pode acessar o Pronamp. Esses podem ter ter um seguro chamado de subvenção ao prêmio. Ele contrata um seguro no mercado privado de e o governo subvenciona parte do seguro. essa modalidade não está sob responsabilidade do MDA, mas da Agricultura. Esse ano, o governo aumentou muito o recurso do Pronamp, de R$ 400 milhões para R$ 700 milhões.
Pioneiro: Por que há produtores que não fizeram o seguro ainda?
Pepe: No Pronaf, fez o crédito, automaticamente tem seguro.
Pioneiro: Mas na região, o pessoal costuma financiar para plantar?
Pepe: Olha, teria um número maior de contratos que poderiam acontecer.
Pioneiro: E por que o senhor acha que isso acontece?
Pepe: Porque o agricultor não quer pegar, acha que vai ficar com dívida no banco, talvez por desconhecimento das taxas baixas de juro que nós temos. Acho que é a decisão de cada um, o governo oferece, mas as pessoas não são obrigadas a fazer.
Pioneiro: Produtores reclamam do Pronaf, que a perda tem que ser maior de 30% para que o seguro seja acessado. Não poderia ser baixado para acima de 10%?
Pepe: No nosso crédito, o prêmio é muito barato, 2% do volume contratado, e para manter esse prêmio muito barato, temos que ter uma certa sinistralidade. Se tiver uma perda inferior a 30% numa lavoura permanente como a fruticultura, o impacto dessa perda sobre a receita dela vai ser pequena. Temos que pensar nas situações em que o impacto na receita é maior.
Pioneiro: Muitos estão optando pelo seguro rural (com subvenção do governo)...
Pepe: É porque eles não pegam o Pronaf, porque já estão com renda acima de R$ 360 mil. Pegam o Pronamp e fazem subvenção.
Pioneiro: Eles dizem preferem esse porque, na uva, a mínimo de prejuízo pode ser 10%?
Pepe: São modalidade distintas. O seguro da agricultura familiar cobre o Brasil inteiro, todas as culturas que têm zoneamento agrícola. É um universo em torno de dois milhões de agricultores que contratam isso. Aí eu teria que construir um modelo adequado ao Brasil inteiro. Eu não posso fazer um seguro para cada região. Tem que ser um seguro que cubra o conjunto do país.
Pioneiro: Os agricultores comentam que em outros estados há uma parceria com o governo estadual, na subvenção...
Pepe: Não cabe a mim falar sobre isso. Disponibilizamos esse crédito, cada estado pode produzir outras políticas. Não podemos determinar o que cada estado da federação vai fazer.
Pioneiro: Há possibilidade de os governos negociarem com as seguradoras para que prêmios baixassem ou se aumentasse a subvenção?
Pepe: Não, não tem como negociar com o mercado privado. O que o governo pode fazer é pagar uma subvenção ao agricultor. O que nós garantimos é o seguro da agricultura familiar, daí não é mercado. Não podemos subvencionar fortemente todos, damos subvenção maior para os de menor renda. Menor para os de maior renda.
Pioneiro: Está previsto algum aumento de subvenção em percentuais?
Pepe: Dobrou o orçamento esse ano de R$ 400 milhões para 700 milhões para ter mais gente acessar a subvenção. Do percentual, não tem essa discussão. Não pode subsidiar tudo, é um subsídio, não é de graça.
