Depois de muita pressão da comunidade cultural caxiense, incluindo protestos e até acionamento do Ministério Público, a prefeitura publicou o novo edital para aplicação de recursos da Lei Aldir Blanc. A cidade recebeu um total de R$ 3,1 milhões do governo federal para injetar em produções artísticas. O valor deste novo edital — R$ 1,7 milhão — sobrou dos primeiros três editais abertos no final de outubro, que não tiveram a procura que a prefeitura aguardava. Na ocasião, os artistas e produtores reclamaram do prazo curto e da burocracia do processo.
O prazo curto, como era esperado, se repete agora. O novo edital tem data de terça, mas só foi publicado no fim do dia. Desta forma, os artistas somente o acessaram nesta quarta (16). De acordo com o edital, a análise da documentação ocorre já na próxima segunda (dia 21), às 9h, na Secretaria da Cultura (Rua Augusto Pestana, 50, Estação Férrea). Ou seja, a entrega dos projetos deve ser realizada até domingo (haverá regime de plantão no atendimento, veja abaixo)
— A gente imaginou que viria com o prazo esgoelado, até porque a verba tem que ser paga até o dia 31 de dezembro. Pelo menos a documentação é a mesma que se solicitava antes, e já havia sido ventilada a ideia de que o edital seria nos mesmos moldes do que já foi nos outros. Acho que o pessoal já tem isso em mente — pondera Aline Zilli, presidente do Conselho Municipal de Política Cultural.
— A parte burocrática é o que acaba atrapalhando muito, temos processos internos que não podemos pular, por isso que acabamos demorando um pouco mais para abrir o edital, até para que pudéssemos saber bem certinho o valor de sobra de cada edital anterior para abrir esse novo edital com mais segurança — aponta a secretária da Cultura, Luciane Perez, acrescentando que há uma grande expectativa pela aprovação da prorrogação dos prazos da Aldir Blanc, o que facilitaria o processo.
O edital atual prevê contemplar até 295 projetos com o valor de R$ 6 mil cada. A iniciativa vai premiar trabalhos finalizados e/ou já apresentados ao público de dois anos para cá. Os segmentos abrangidos são música, dança, artes cênicas (teatro, circo, bonecos, entre outros), literatura, artes visuais, cinema e vídeo, tradição e folclore e artesanato. Podem participar como proponentes pessoas físicas, jurídicas ou grupo/coletivo cultural.
O Conselho de Política Cultural apresentou diversas sugestões à Secretaria da Cultura na intenção de tornar o novo edital mais inclusivo. Entre as propostas que acabaram não sendo acatadas pela prefeitura estava, por exemplo, a ideia de que a verba que por ventura sobrasse desse novo edital fosse remanejada entre os participantes. O conselho também não foi atendido na sugestão de que o edital contemplasse também propostas inéditas.
— A gente entende que muitos trabalhadores da cultura não necessariamente têm um produto cultural pronto, porque seu saber não gera um resultado final "entregável" — defende Aline, temendo que muitos integrantes do setor cultural acabem excluídos do processo.
A secretária Luciane justifica que a decisão foi tomada na tentativa de gerar menos demora:
— Se tivéssemos contemplado o formato inédito, a burocracia e os trâmites seriam muito maiores, teríamos que ter assinatura de termos de compromisso, passaria por muito setores até chegar no pagamento. A premiação é mais rápida.
A partir de agora, o Conselho Municipal de Política Cultural segue trabalhando pela sensibilização dos artistas, incentivando a maior participação possível no edital.
— Muitos nem sabem que têm direito. A galera da área rural, da área periférica, desconfia que o dinheiro não seja para eles, às vezes não se acham legítimos merecedores. Sempre gera essa sensação: “se vai passar por edital, é carta marcada”, “é para os outros e não é para gente”, “é sempre para os mesmos”. Nosso papel é tentar fazer o contrário disso — diz Aline.
Novo edital da lei Aldir Blanc de emergência cultural em Caxias
- Valor disponível: R$ 1.771.585,49 (ideia é contemplar até 295 projetos com o valor de R$ 6 mil cada).
- As propostas devem ser apresentadas na Secretaria da Cultura (na Estação Férrea de Caxias), que estará com equipe atendendo em regime de plantão até esta sexta, das 8h às 17h; no sábado (19), das 10h às 16h; e no domingo (20), das 9h às 12h.
- Os documentos solicitados no edital também podem ser autenticados gratuitamente na Secretaria da Cultura, nos horários mencionados acima.
- Veja mais informações do edital no link.
