O secretário especial da Cultura do governo federal, Mario Frias, publicou no final da tarde da segunda (29), em suas redes sociais, o anúncio de que o presidente Jair Bolsonaro irá assinar a medida provisória (MP) que estende prazos de execução da lei Aldir Blanc. Frias escreveu: “esse é um Governo que valoriza a cultura do seu povo. Foi pensando nele, no povo real, que o presidente Bolsonaro e eu lutamos para prorrogar o auxílio que ampara os pequenos artistas espalhados pelos rincões do país, aqueles simples e dignos artistas no interior da nação, que enriquecem e formam a nossa cultura, uma cultura realmente popular”.
A decisão deve beneficiar cidades como Caxias do Sul, que acabaram se atrasando com os processos e corriam o risco de perder verbas se os prazos iniciais não fossem cumpridos. A demora nos pagamentos da verba (principalmente com relação ao último edital aberto, de R$ 1,7 milhão) foi motivadora de protestos e ânimos exaltados entre a comunidade cultural e a Secretaria Municipal da Cultura, responsável pelo repasse das verbas. A expectativa do setor continua sendo pelo acesso à verba — que tem caráter emergencial, vale lembrar — o quanto antes seja possível.
