A julgar pela ocupação de quase todas as poltronas da Sala de Cinema Ulysses Geremia, no Centro de Cultura Ordovás, nesta terça-feira (6), a pauta da Lei Paulo Gustavo tem suscitado muito interesse de produtores e artistas de Caxias do Sul. Também pudera, se trata do aporte de R$ 3,87 milhões, a ser injetado na economia criativa do município. E mais do que isso, a possibilidade de construir junto com o poder público a melhor forma de utilização do recurso. O segundo encontro, direcionado às demais áreas, exceto do audiovisual, ocorre nesta quarta-feira (7), às 14h, também no Ordovás. A entrada é franca.

Lembrando que deste valor, há indicações de uso de R$ 2,04 milhões para apoio à produções audiovisuais; R$ 467 mil para apoio a salas de cinema; R$ 234 mil para capacitação, formação e qualificação no audiovisual, e apoio a cineclube, festivais e mostras; e R$ 1,11 milhões para apoio às demais áreas da Cultura que não são do audiovisual, como por exemplo, música, teatro, dança, circo, literatura, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, dos povos indígenas, blocos e bandas carnavalescos, entre outros.

Importante este adendo, esmiuçando que os recursos têm essas quatro indicações de uso definidas por lei. Ou seja, não há só dinheiro pra realização de filmes, seja de ficção ou documentário. Haverá descentralização de recursos para formação de pessoas, para melhorar a programação das salas de cinema e até para a criação dos saudosos cineclubes. 

Dito isso, celebra-se a participação dos artistas e produtores. Celebra-se que a Secretaria da Cultura abriu duas escutas ativas presenciais (mesmo que seja em horário que nem todos possam participar). Celebra-se o fato de que os produtores podem enviar suas sugestões e apontar demandas do setor por meio do e-mail leipaulogustavocaxiasdosul@gmail.com e também por este formulário.

Contudo, ficou claro neste primeiro encontro, a julgar pelos apontamentos que nem todos os participantes tinham completo entendimento da Lei Paulo Gustavo, alguns inclusive, reconhecendo que não leram o documento. Só esse fato, justificaria um encontro anterior, quem sabe com a leitura de detalhes importantes da lei, para que as sugestões e apontamentos de demandas pudessem ser mais assertivos e estritamente direcionados a essa lei em específico. Lembrando que, no dia 30 de maio, ocorreu uma reunião presencial sobre a regulamentação da lei, no Ponto de Cultura NAV, que fica localizado na FSG, em Caxias.

Ficou claro também, a partir dos depoimentos, que existe uma lacuna imensa na cidade, pontuada por uma falta de entendimento da criação de políticas públicas que fortaleçam a cadeia produtiva da cidade (e não é de hoje), em nome do profissionalismo e do respeito à classe. Porque afinal, produção cultural também gera emprego, gera renda, também faz circular dinheiro na cidade, inclusive resultando em recolhimento de impostos. Por isso, em mais de um momento, produtores e artistas ressaltaram a importância da valorização profissional, a partir da realidade do mercado. 

E, para além desse recorte específico, da Lei Paulo Gustavo, cujas sugestões todas foram compiladas pelos servidores da Secretaria da Cultura, está evidente a necessidade de se organizar um fórum de debates a respeito das leis de fomento, com indicações de revisão do Financiarte e da LIC Municipal. Além é claro, de um momento em separado para que se pudesse falar de política pública, de como os produtores locais podem contribuir no desenvolvimento de iniciativas de não apenas fomento do setor cultural, mas também de iniciativas de formação de plateia e profissionalização da cadeia produtiva.

Se isso ocorrer, aí, sim, vamos ter a compreensão de que a Cultura não é apenas uma prioridade, mas é vista, pelo poder público, como uma importante engrenagem da economia da cidade. 

Próximos passos

• Nesta quarta-feira (7) ocorre a segunda escuta ativa, às 14h, na Sala de Cinema Ulysses Geremia
• Até domingo (11), está no ar a Consulta Pública Lei Paulo Gustavo - Caxias do Sul, que pode ser acessada por este formulário.
• Até a próxima quinta-feira (15), a Secretaria da Cultura vai receber sugestões e demandas pelo e-mail leipaulogustavocaxiasdosul@gmail.com.
• No dia 30 de junho a prefeitura de Caxias vai inserir o seu Plano de Ação no portal do governo federal, TransfereGov, que é obrigatório para cada município e Estado que desejar receber os recursos.