A UAB (União das Associações de Bairros) vai protocolar nesta segunda-feira (13/3), na Câmara de Vereadores, ofício solicitando a participação da Comissão de Legislação Participativa e Comunitária (CLPC) no debate em torno da ocupação da Maesa. Para o presidente da entidade comunitária, Valdir Walter, é “muito importante a participação dessa comissão permanente no tema da Maesa no sentido de possibilitar a ampliação do debate referente à proposta do Executivo”. A Comissão de Legislação Participativa e Comunitária é presidida atualmente pelo vereador Lucas Caregnato (PT).
Segundo Valdir, é necessário democratizar o debate sobre o assunto. “O atual encaminhamento proposto pela Frente Parlamentar (A Maesa é Nossa) não contempla os movimentos sociais, pois, além de o presidente (da frente, vereador Rafael Bueno, do PDT) já ter externado posição pessoal sobre o assunto, o debate somente sobre uma proposta não nos parece o caminho mais democrático. Precisamos debater as duas visões de ocupação da Maesa para não errar”, destaca nota publicada em rede social da entidade. A prefeitura propõe parceria público-privada no modelo de concessão patrocinada, com participação da iniciativa privada. Já a UAB defende a proposta original de ocupação da Maesa, a partir do resultado do trabalho de comissões anteriores para tratar do assunto, materializada no Plano de Uso e Gestão, com a abertura gradual de espaços à comunidade e uma ocupação por etapas.
A UAB lembra que a comissão que está sendo reivindicada a se integrar ao debate sobre a Maesa tem “participação comunitária” no seu nome. A entidade propõe realizar no mínimo duas audiências públicas “com as entidades que ajudaram na conquista da Maesa, mas também convidando a população para que tenha a oportunidade de entender os dois modelos propostos de intervenção, uso e ocupação da Maesa”, diz a nota da entidade.
Sobre as "manifestações menores"
O líder do governo, vereador Lucas Diel (PDT), diz que a referência a “manifestações menores” no âmbito da discussão sobre a ocupação da Maesa, na sessão da Câmara de quinta-feira (9/3), relaciona-se “a pessoas que não querem discutir, a quem quer judicializar ou evitar o debate sem participar de nenhum tipo de discussão”.
Ele frisa que não se trata da UAB, embora a entidade vá encaminhar representação ao Ministério Público, a partir de texto-base elaborado pelo ex-vice-prefeito Ricardo Fabris..
– O que não dá para dizer é que não queremos (o governo) o debate. Não se pode ficar refém de uma pessoa, de um grupo que não quer debater – frisou.
Mudar o formato das audiências
Sobre a proposta defendida pela UAB, que não contempla “entregar (a Maesa) à iniciativa privada”, como diz o presidente da entidade, Valdir Walter, Lucas Diel frisa que o momento do debate é agora, nas audiências públicas:
– Vamos jogar tudo pra dentro e vamos conversar.
Nesse caso, será preciso mudar o formato das audiências. Elas não podem ser apenas colagens de sugestões. O próprio prefeito Adiló Didomenico disse que elas se destinam a receber sugestões que “serão avaliadas pelo escritório do projeto”. As audiências precisam confrontar propostas sobre o modelo de gestão, que é o debate anterior e principal.
