A Frente Parlamentar A Maesa é Nossa, da Câmara, foi reinstalada nesta quarta-feira. O vereador Rafael Bueno (PDT) foi conduzido novamente à presidência. A frente integra 15 vereadores, a maior do Legislativo. É uma ferramenta importante para a intermediação do diálogo, do debate necessário para buscar a melhor proposta para ocupação da Maesa. Neste sentido, a frente irá patrocinar uma de três audiências públicas, no dia 25 de abril. As outras duas, serão patrocinadas pela prefeitura – em 29 de março e 14 de abril.
– Entendo, em princípio, que a forma que poderá trazer viabilidade à ocupação é uma parceria público-privada, porque o município não tem condições de assumir todos os encargos. Essa proposta é economicamente a mais viável – destaca o presidente da frente, associando-se à âncora da proposta do município.
Bueno destaca a necessidade de “discutir todas as formas com a comunidade” e enfatiza que “as audiências públicas serão democráticas e decisivas”.
– Um bom diálogo, com boas audiências públicas e entendimento público – defendeu.
Para chegar nesse propósito, de “boas audiências, democráticas e decisivas”, será necessário deixar claro como vão funcionar essas audiências. Porque há entendimentos que divergem centralmente em relação ao modelo proposto. A proposta não pode chegar na audiência fechada em sua essência. O debate tem de estar aberto no conteúdo, com a forma explicada. As audiências não poderão ser, como é habitual, apenas uma colagem de sugestões que são anotadas e acolhidas apenas quando não alteram a essência da proposta. Haverá espaço para contraditórios? Como as diferenças serão aferidas? Serão, ou não se cogita disso? É preciso estar claro como serão arbitradas essas diferenças centrais de entendimento. Elas existem quanto à ocupação da Maesa, e precisam ser debatidas.
Por enquanto, esse funcionamento não está esclarecido. Precisa ser.
Quando a 'diferença' entra na pauta?
O presidente da Frente Parlamentar A Maesa é Nossa, Rafael Bueno (PDT), defende a parceria público-privada para viabilizar a ocupação da Maesa. Já o ex-vice-prefeito Elói Frizzo (PSB) defende a proposta original para uso e gestão da Maesa, proposta pela UAB.
– Enquanto defendemos uma fundação de direito público para gerir a Maesa, a prefeitura defende a cessão a um privado para exploração – diz Frizzo.
Quando essa diferença central será pauta de um debate produtivo? Ou não será?