O plano de ocupação da Maesa entrou em nova etapa nesta terça-feira (28). A prefeitura de Caxias do Sul lançou a consulta pública sobre a proposta do projeto apresentada pelo município. Esta fase segue até abril, incluindo ainda duas audiências públicas e encontros da administração municipal com entidades. O prefeito Adiló Didomenico (PSDB) afirma que a prefeitura está aberta a ouvir sugestões sobre o projeto e que a participação de toda a população é importante (veja abaixo como participar):
— É importante que o pessoal analise bem o projeto e se tiver alguma dúvida a nossa equipe vai estar sempre à disposição. Esperamos do caxiense que ele tenha uma disposição de colaborar, de tirar dúvida e apresentar sugestões. Por que não vamos aceitar sugestões? São sempre bem-vindas e serão avaliadas pelo escritório do projeto e pela empresa contratada para o estudo. É a fase do pessoal tomar conhecimento com calma, avaliar, tirar dúvida e depois a audiência pública tem o caráter de ordem legal e jurídica de consolidar aquilo que pode ser encaminhado para licitação.
O secretário de Parcerias Estratégicas, Maurício Batista da Silva, também apresentou detalhes do projeto. Como explica o titular da pasta, estudos apontam que o melhor modelo para ocupação do prédio histórico é a de concessão patrocinada. Entre todos os formatos, este é o que a prefeitura menos precisa utilizar recursos públicos. Além disso, abre caminho para o município ocupar a área com sedes de secretarias e também garantir agenda dentro do complexo, em que a população poderá ter entrada gratuita.
— Quando começamos a avaliar a característica de Caxias do Sul para consumir cultura ou entretenimento, o que percebemos é uma ausência de entretenimento em Caxias e a população consumindo fora da cidade. Quando cruzamos esses dados com o ticket médio que se consome num restaurante ou mesmo nos espaços culturais de Caxias, frente a esse investimento, entendemos que precisamos dar um apoio, até porque o município tem interesse ter espaços dele na Maesa. Então, uma forma de balancear essa equação foi: já que eu terei 30% da área pública, sem cobrança de ingressos, com acesso gratuito, participação da população, das secretarias e de espaços culturais, nada mais justo do que eu também remunerar a concessionária a esses espaços. E assim eu consigo mitigar o risco de não ter demanda ou até diminuir a questão vinculada ao investimento, que são R$ 115 milhões, em que o município vai aportar R$ 20 milhões — explica Silva.
O lançamento da consulta pública contou ainda com a presença do auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), César Murialdo Cavion.
A proposta
A proposta de ocupação é formulada pelo Consórcio Nuova Maesa, formado pela Vazquez Arquitetos e pela Spin, além da Rodrigues, Antunes e Advogados Associados, a partir das entregas do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). O grupo realizou um estudo sobre o complexo histórico e levantou possibilidades de uso para o prédio histórico.
Conforme o cronograma previsto pela prefeitura, a ocupação deve ter quatro etapas, com duração de três anos para cada. Com isso, a Maesa estaria completamente restaurada e ocupada, a um custo previsto de R$ 115,9 milhões. O maior investimento feito é nos primeiros três anos, a um custo de R$ 50 milhões.
O projeto
O projeto prevê a implementação do mercado público com 90 bancas, centro de eventos, espaços culturais, área para a instalação de algumas secretarias, museu do trabalho e metalurgia, praças, estacionamento e centro gastronômico. Além disso, áreas comerciais com operações a serem definidas pelo parceiro privado como, por exemplo, restaurantes, bares, hotel, cinema e lojas também estão previstas. A proposta traz um total de 142 operações para a área.
A proposta parte de premissas que devem ser cumpridas. São elas: acesso gratuito, espaços culturais, instalação da administração pública municipal, centro de eventos, mercado público, sustentabilidade econômico-financeira, horário de funcionamento de segundas às sextas-feiras, das 8h às 22h, e nos finais de semana, das 9h às 23h; vigilância 24 horas, wi-fi gratuito em todo o complexo, e visitas guiadas gratuitas ao complexo.
Como participar
A população poderá acessar os detalhes do projeto por meio do site da prefeitura (www.caxias.rs.gov.br), acessando o link PPPs. Depois, poderá dar a sua sugestão clicando neste link, que fica disponível desta terça-feira (28) até 28/04. As sugestões serão analisadas pela pasta responsável pelo projeto.
Próximos passos
- Análise do TCE: O Tribunal de Contas do Estado analisará a proposta para que a licitação pode ser feita. A análise deve ocorrer entre junho e agosto.
- Edital: Em agosto, deve ser lançado o edital da licitação.
- Licitação: em outubro deve ocorrer o leilão que define a empresa que assume o projeto de ocupação.
- Assinatura do contrato: fechamento do acordo com a empresa é previsto para dezembro.
Para garantir a construção, a prefeitura de Caxias também prevê que quatro novas leis precisam ser aprovadas pela Câmara de Vereadores: Lei Autorizativa da PPP, Lei para Isenção do IPTU (que se estende aos locatários do espaço), Lei do Fundo Garantidor do PPP e Lei do Regramento Urbanístico da ZIH MAESA.
