Cleonice Araujo, mais conhecida como Cleo, terceira suplente do PT na eleição à Câmara de Vereadores de Caxias do Sul em 2020, deve ser confirmada como a primeira mulher trans a assumir uma cadeira no Legislativo caxiense, na sessão desta terça-feira. Nesse caso, ela assumirá como suplente na vaga de Lucas Caregnato (PT), pai de Miguel, que nasceu sábado, segundo filho de Lucas e da companheira Franciele Silveira. Na segunda-feira, o vereador petista protocolou requerimento de licença-paternidade na Câmara Municipal para dedicar-se aos cuidados de Miguel. Se tomar posse nesta terça-feira, Cleo participará também da sessão de quarta-feira. Lucas retorna na sessão de quinta.
— É uma grande conquista. Não represento só o movimento LGBT, como primeira mulher trans a assumir uma cadeira na Câmara, mas todas aquelas pessoas que não se sentem representadas, moradores da periferia, as mulheres vítimas de violência, e tantos outros. É o primeiro passo para que todas se sintam representadas — emocionou-se Cleo, em uma primeira manifestação.
Na eleição de 2020, Cleo fez 1.045 votos.
A primeira suplente do PT, Rose Frigeri, optou por não assumir. Ela justificou que está com tarefas profissionais acumuladas.
— Estou com uns prazos no meu escritório e bastante demanda na escola, então optei por não assumir. Também é uma oportunidade para que outros suplentes assumam — disse Rose.
O segundo suplente, Alfredo Tatto, também informou que não assumirá, o que ele formalizará em ofício durante esta tarde ao PT. Tatto confirma que pediu desfiliação ao partido com o objetivo de não participar de instâncias partidárias, mas a filiação persiste para a Justiça Eleitoral. Tatto diz que o pedido de desfiliação cumpre o objetivo de atender a um momento pessoal, que ele chama de "momento sabático", mas enfatiza:
— Não tem dor, nenhum sentimento negativo. É um momento sabático meu, em que estou pensando se devo retornar, se não devo. No momento, o mais importante é a cadeira ser ocupada pela Cleo. É um fato histórico, a defesa das minorias, a Cleo botou a cara para bater na eleição. Não desmereceria meus eleitores, mas a intenção é homenagear a Cleo e as minorias — enfatiza Tatto.
Formalidades para os suplentes
A formalidade prevista no Artigo 60 da Lei Orgânica do Município (LOM), que prevê a posse de suplentes na Câmara, coloca algumas etapas a serem vencidas para que a posse de Cleo seja possível ainda nesta terça.
A primeira convocada pela Câmara para assumir a cadeira foi a vereadora Rose. Ela terá de declinar da vaga e sua justificativa ser acolhida pela maioria absoluta dos membros da Câmara. Isto é, 12 votos. Caso esse número de votos não seja obtido, a dispensa do suplente não se concretiza e ele é obrigado a assumir. Vencida essa etapa, será necessário a Câmara emitir nova convocatória, desta vez ao segundo suplente, Alfredo Tatto, e o processo se repete, com nova votação, para só então Cleo poder ser convocada.
Segundo a líder de bancada, Denise Pessôa (PT), e a presidente do PT caxiense, Joceli Veadrigo, o partido está preparado para vencer as formalidades previstas na Lei Orgânica e garantir a posse de Cleo ainda na sessão desta terça.
A Câmara de Vereadores esclareceu, por meio de sua assessoria, que essas formalidades previstas em lei precisam ser cumpridas. Mas também informou que há tempo hábil para a convocação e posse durante a sessão mesmo no caso da terceira suplência. Em 2011, situação semelhante ocorreu para substituição do vereador Harty Moisés Paese. O suplente que assumiu a cadeira, João Carlos Virgili Costa, à época no PDT, como Harty, não era o primeiro da lista. Os anteriores eram secretários municipais e declinaram em sequência, até Virgili Costa assumir.
