O avanço no encaminhamento de aproximadamente 2 mil processos ambientais foi destacado pela prefeitura de Caxias do Sul nesta semana. E a maioria deles é para empreendimentos econômicos, segundo a Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Com isso, no período de um ano e sete meses, o órgão já fez a fila de espera nos pedidos de licenciamento, podas, supressão de árvores e declarações de isenção de licenciamento se acelerar mais do que nos últimos quatro anos.
O atual ritmo de andamento nos processos é de 15 demandas respondidas por dia pela equipe municipal do meio ambiente. A maioria corresponde a licenças de operação, ou seja, solicitações de empreendimentos novos ou já existentes.
Segundo o secretário municipal do Meio Ambiente, João Osório Martins, se desfizeram pendências abertas desde o início da década passada até 2017.
Segundo a prefeitura, tinham muitos processos parados por dúvidas técnicas, e mais conhecimento e experiências dos servidores auxiliaram neste sentido.
Atualmente, nos casos de média ou baixa complexidade, a espera por liberação chega a no máximo 90 dias, segundo a pasta. Em solicitações de baixa complexidade, é possível obter a licença em até 15 dias.
