A situação do setor primário do RS após a enchente foi um dos principais temas do programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasileira de Comunicações (EBC), realizado nesta quarta-feira (29). O entrevistado foi Carlos Fávaro, titular do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), e a Gaúcha Serra, representada por mim, foi uma das sete rádios de todo o país convidadas para fazer perguntas. Durante uma hora, o ministro e os jornalistas estiveram em contato, e o programa foi apresentado ao vivo nos canais da EBC.
O ministro, que é senador eleito pelo MT e tem carreira no agronegócio, afirmou que atendimento à situação do RS é uma das prioridades do momento na pasta, até pela importância e pioneirismo que o estado tem no setor primário brasileiro. Ele ressaltou que após a etapa inicial, de acolhimento e solidariedade, já estão sendo pensadas políticas públicas para impulsionar a reativação dos negócios.
Uma das ações vai ser desenvolvida a partir do dia 10 de junho, quando a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) vai conduzir um amplo mapeamento das propriedades atingidas, prestando consultoria em parceria com a Emater. Essa ação, segundo Fávaro, dá sequência à instalação do Gabinete Itinerante do Ministério da Agricultura no estado, e vai usar critérios científicos para apoiar uma retomada sustentável do setor primário gaúcho.
— Nós precisamos de Ciência, e não é simples o recomeço. Há todo um desafio de pensarmos e estruturarmos políticas públicas de bem estar das pessoas, com novas moradias e novos comércios, mas em lugares seguros. E da mesma forma para a agropecuária, e por isso a Embrapa vai começar, a partir de 10 junho o programa com a Emater, de visitar as propriedades e levar tecnologias. São ações que vão ser implementadas e condicionadas às liberações de crédito para que os produtores tenham boas práticas de sustentabilidade e mais segurança no recomeço da sua vida — ressaltou o ministro.
Quanto ao apoio financeiro, Fávaro defendeu as ações já em andamento. Ele lembrou a suspensão de todos os débitos dos agricultores até o dia 15 de agosto e a criação de um fundo garantidor bancado pelo Governo Federal, que vai ser avalista dos empréstimo a todos que precisarão de verba para a reconstrução. Ele também citou linhas para o atendimento à agricultura familiar, base da atividade primária da Serra Gaúcha, e reconheceu que este é um setor que precisa de cuidado especial:
— O governo está muito atento à categorização de crédito, com as particularidades que cada um precisa. Temos uma linha do Pronampe e Pronaf, e nos municípios que estão em calamidade os pequenos agricultores podem sacar até R$ 50 mil com juros bastante acessíveis, e já no fazer o financiamento recebe um rebate de 25%. Ele pega R$ 50 mil e passa a dever só R$ 38 mil. E para os municípios com estado de emergência, os pequenos agricultores podem levantar até R$ 40 mil com o mesmo rebate. Então ele pega R$ 40 mil e está devendo só R$ 30 mil, o que é um incentivo para ele recomeçar.
Fávaro também foi questionado sobre a importação de arroz, projeto idealizado a partir da alta no verificada no preço do produto nas últimas semanas. Ele negou que seja uma intervenção no mercado, e afirmou que se trata de uma ação regulatória que não tem objetivo de atingir os produtores, e sim garantir uma equalização de preços para o consumidor. Mesmo assim, criticou aqueles que estariam aproveitando a enchente no RS para fazer especulação com um produto básico para os brasileiros.
— O inferno vai ser pequeno, porque não vai caber tanta gente querendo fazer maldade nessa terra. Tem gente querendo criar movimento especulativo em cima da tragédia, e o governo precisa coibir. E de forma alguma isso é afrontar os produtores. Temos a medida provisória que autorizou a compra de arroz importado, se preciso até 1 milhão de toneladas. Nós sabemos que o RS tem estoque suficiente para abastecer o Brasil, mas concordando com os próprios líderes do setor lá no RS, que o problema é a estrutura logística e a dificuldade para emitir nota, nós não podemos deixar o mercado em vulnerabilidade — explicou.
Segundo ele, o produto importado vai estar identificado com o selo do governo, com preço máximo de R$ 20 o pacote de 5 quilos do arroz agulhinha tipo 1. A primeira compra de 300 mil toneladas deve chegar ao país em 30 ou 40 dias.
