Um erro do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deixou Pedro Ernesto Santos Fernandes, 35 anos, preso por quatro dias e três noites no Presídio Regional de Passo Fundo. Ele, que é servidor da Câmara de Vereadores há mais de 10 anos, foi confundido com um homem investigado por assalto a mão armada na cidade de Rio Claro, interior de São Paulo.
O caso aconteceu em 11 de outubro. Naquele dia, Fernandes saiu do trabalho por volta das 9h30min para consulta médica no centro da cidade. Foi abordado por três agentes da Polícia Federal, recebeu voz de prisão e foi encaminhado ao presídio.
Os policiais cumpriam um mandado expedido pela comarca de Rio Claro (SP) contra Pedro Santos Fernandes, 36 anos, investigado por assalto a mão armada realizado em 2017. Ele já estava preso em Americana (SP) desde fevereiro deste ano por outros delitos.
“Eu fiquei muito abalado pelo constrangimento, nunca tive problema nenhum. Mesmo inocente, você se sente tão acuado e com seus direitos ignorados”
PEDRO ERNESTO SANTOS FERNANDES
servidor público
— Todos os dados batiam comigo. Fui encaminhado para o presídio e minha esposa buscou um advogado. Um negócio absurdo, fiquei (preso) quatro dias e três noites. Lá dentro você não dorme, passa muito frio, a noite toda é barulho de grade batendo. Jamais imaginei passar por isso na minha vida — relata.
Após dois pedidos de habeas corpus protocolados pelo advogado de defesa, Fernandes foi solto. No dia 14, após a expedição do alvará de soltura, ele deixou o Presídio de Passo Fundo.
— O meu cliente nunca esteve na cidade de Rio Claro. Quando ocorreu a prisão, ingressamos com o pedido de habeas corpus, contudo, o sistema de análise dos pedidos em São Paulo é diferente daqui, o que fez com fosse analisado somente na sexta-feira e ele liberado no sábado à tarde — disse o advogado, Alexandre Zimmermann Weide, que defende Pedro judicialmente.
Fernandes acionará a Justiça contra o Estado de São Paulo.
— O Fórum de Rio Claro foi omisso, negligente. Só foi analisar o habeas corpus após dois protocolos do meu advogado e, além disso, não realizou de forma imediata as comunicações para o presídio. Uma série de erros — desabafa Fernandes.
Abalo psicológico
No presídio, Pedro ficou na sala de triagem e recebeu apenas a visita do advogado no dia 11 à noite.
— Não sofri violência, mas passei muito frio. Eram dias chuvosos e eu tinha apenas um colchão velho e uma mantinha para me cobrir. Foram quatro dias de agonia, de ficar desesperado por não saber o que estava acontecendo. Eu não piso em São Paulo faz pelo menos 10 anos e nem sei onde fica Rio Claro — lembra Fernandes.
“Um erro tão grotesco e grosseiro que é impossível acreditar que possa acontecer na Justiça do nosso país”
PEDRO ERNESTO SANTOS FERNANDES
Servidor público
Ele conta que está muito abalado e com receio de sair de casa. De férias do trabalho, começou um tratamento psicológico para lidar com o trauma.
— Não consigo ficar muito em local com muitas pessoas e tumultuados. Fui fazer compras para a festinha de aniversário de minha filha e tinha muito tumulto de pessoas em um ambiente fechado. Eu fiquei mal e não consegui permanecer lá. Foi algo tão horrível, tão deprimente.
O que dizem as autoridades
Em nota, o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou que houve erro e destacou que, após análise do pedido de habeas corpus, Fernandes foi liberado. Confira a nota na íntegra:
"O mandado de prisão da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Rio Claro foi expedido em desfavor de pessoa com nome semelhante ao réu do processo por equívoco. Em Habeas Corpus analisado dois dias após a prisão, que ocorreu em 11/10, foi deferido o pedido de liminar. O alvará de soltura foi expedido e cumprido em 14/10".
A reportagem de GZH Passo Fundo procurou também a Polícia Federal de São Paulo, porém, até a publicação desta reportagem, não havia recebido retorno. O espaço segue aberto.
