Uma audiência pública realizada na tarde de quarta-feira (30), na Câmara de Vereadores, para tratar sobre problemas recorrentes da Rua Independência, no centro de Passo Fundo, motivou a criação de uma Comissão Interna pela prefeitura.
O grupo deverá ser composto pela Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Transportes e Serviços Gerais, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Procuradoria Geral do Município.
Cada pasta deverá indicar um integrante de seus quadros para compor a comissão, que vai debater as questões de poluição sonora, urbana e insegurança pública na via. Os trabalhos devem iniciar nos próximos dias. Na audiência, estiveram presentes representantes da prefeitura de Passo Fundo, entidades representativas e órgãos de segurança pública.
O encontro foi o segundo realizado em dois meses para tratar do tema. Na primeira reunião, em julho, ficou acordado que as autoridades teriam 60 dias para apresentar ações de melhorias na segurança. Em abril, GZH Passo Fundo noticiou que, em média, os fins de semana registram até 15 ocorrências de perturbação ao sossego público na cidade. Em 2022, foram 560 ocorrências registradas na Brigada Militar.
MP e Brigada Militar
Na audiência, o promotor de Justiça Paulo Cirne pontuou que, apesar dos esforços da Brigada Militar, não há possibilidade de realizar uma fiscalização contínua, que coíba os problemas em todos os dias da semana. Para ele, uma das soluções seria rever a concessão de alvarás às lojas de conveniência.
— O tráfico de drogas está concentrado na Independência, assim como em outros locais da cidade. Não tem estrutura e pessoal efetivo o suficiente para fiscalizar de segunda a segunda, principalmente das 19h às 7h, e estabelecimentos de conveniência vendem bebida para consumir na rua, o que gera esse incômodo — disse.
Conforme o subcomandante do 3º Regimento de Polícia Montada (3º RPMon), Major Jeferson, 77% da ocorrências na via ocorrem no período da noite e madrugada — e que operações de segurança foram realizadas ao longo dos 32 fins de semana do ano até agora.
— Os órgãos de segurança estão fazendo aquilo que é possível que seja feito, com fiscalização de veículos, pessoas e bares, mas nós temos um limite — pontuou.
O que diz o Executivo
O secretário de Segurança Pública, João Darci Gonçalves, afirma que revitalizações foram feitas na rua, além da instalação de equipamentos de monitoramento nos arredores:
— A segurança preventiva possível nós fizemos ali, com providências em termos de fiscalizações, abordagens e prisões, mas a comunidade é dinâmica, por isso temos que continuar com essa pauta.
Já o secretário de Planejamento, Giezi Schneider, destacou que apesar da discussão atual girar em torno da Independência, os locais não são ilhas, sendo assim, o problema sempre pode migrar para outros locais.
— É preciso cuidado para não legislar para o local, temos que olhar para a cidade como um todo e entender que isso acontece em outros locais. O problema é, principalmente, ligado à formação cultural dos nossos jovens — afirmou.
Sindicato dos Bares
Também esteve presente na audiência o presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes e Bares de Passo Fundo, Leo Duro. O representante da categoria pediu cautela na tomada de decisões, uma vez que já há prejuízo a empresários em relação ao movimento nos bares, pubs e restaurantes da via.
— Nós precisamos agir de forma imediata para conter a violência naquela rua. Um empresário, um que está totalmente correto no seu trabalho, há uns dois anos atrás estava acostumado a limpar cacos de vidro, mas hoje está limpando sangue no fim da noite. Precisamos de ajuda urgente, pois as empresas estão no limite — destacou.
Demais discussões
Na terça-feira (29), outra audiência foi convocada pelo Ministério Público para tratar de problemas semelhantes aos da Rua Independência, mas que têm ocorrido na Praça Capitão Jovino, na Vila Rodrigues.
O Poder Público busca soluções para a área da cidade, que concentra público durante os fins de semana, no período da noite, e gera críticas da comunidade do entorno. A audiência no MP reuniu moradores, autoridades políticas, líderes de entidades e representantes de forças de segurança para o alinhamento de estratégias de forma a coibir excessos e atividades ilícitas.
Entre as queixas, estão relatos sobre vandalismo, uso de drogas, consumo de álcool por parte de condutores de veículos, música em volume acima do permitido por lei, descarte de lixo em lugares impróprios, entre outros delitos.
