O júri do caso do triplo homicídio ocorrido em dezembro de 2012 em Soledade, no norte do Estado, terminou com a absolvição de um dos réus, na quinta-feira (23). Ilton Lima dos Santos, 42 anos, foi inocentado da acusação de triplo homicídio qualificado.
Conforme a tese apresentada pelo Ministério Público (MP) em plenário, Ilton era apontado como partícipe nas execuções de Jânio Fernando da Silva Pena, 41 anos, Júlio César Santos, 31 — Amilton Lima quem teria atirado neles — e Ilton seria quem teria atirado contra José Carlos da Silva Moraes, 39 anos.
Contudo, os jurados entenderam que Ilton não teve participação na morte de Jânio e Júlio e não teria praticado homicídio doloso contra José. Então a competência para o julgamento passou para o juiz de direito, para analisar se houve homicídio culposo. A decisão do Juiz foi pela absolvição de Ilton pelo homicídio culposo.
O segundo réu, Amilton Lima dos Santos, 45, foi condenado a 24 anos de prisão por duplo homicídio qualificado. Como ele já estava fora do sistema prisional desde 2014, cumprindo medidas cautelares, poderá recorrer em liberdade.
O promotor Diogo Hendges diz que vai analisar possibilidades de recurso para reverter a absolvição de Ilton.
— Foi um julgamento longo, dois dias de plenário, muitas testemunhas ouvidas. Tratava-se de um caso complexo. Ao final, o Ministério Público entende que houve justiça parcial. Justiça nas condenações de Amilton. Injustiça na absolvição de Ilton. Vamos analisar as medidas cabíveis para reverter a absolvição, a fim de evitar que a injustiça se perpetue — pontuou.
Os réus respondiam por triplo homicídio qualificado e uma tentativa de homicídio qualificada. Mas, durante a sessão, o próprio Ministério Público pediu aos jurados para não reconhecerem a tentativa, por entender que não houve esse crime por parte de nenhum dos réus.
Relembre o caso
Jânio Fernando da Silva Pena, 41, Júlio César Santos, 31, e José Carlos da Silva Moraes, 39, foram mortos a tiros durante um baile no salão comunitário do bairro Ipiranga, em Soledade, em dezembro de 2012.
De acordo com a acusação, os réus teriam chegado ao baile em um carro escuro e entraram no salão armados. Aproximadamente cem pessoas estavam no evento. Sem esconder os rostos, a dupla teria ido em direção a Jânio e Júlio César e atirado contra a cabeça e o peito deles. José Carlos, que não teria ligação com o desentendimento, foi alvejado enquanto tentava ajudar um sobrinho de uma das vítimas, que também seria alvo da dupla naquela noite.
Segundo o MP, o crime teria sido motivado por vingança, em função de brigas que os acusados tiveram anteriormente com duas das vítimas e familiares delas. Os irmãos chegaram a ser presos ainda em 2012, mas tiveram liberdade provisória concedida em 2014.
Contraponto
O que diz a defesa de Ilton:
O advogado Manoel Pedro Castanheira, que representa o réu Ilton Lima dos Santos, disse que o resultado foi justo e que o cliente há mais de 10 anos aguardava a absolvição.
— Os jurados acataram integralmente as teses da defesa apresentadas em plenário, que após a análise da prova técnica, restou esclarecida a ausência de participação do réu em dois fatos em que era acusado e ausência de conduta dolosa em um terceiro — comentou.
O que diz a defesa de Amilton:
A advogada Salete Canello, que representa o réu Amilton Lima dos Santos, não retornou o contato de GZH Passo Fundo até o fechamento desta matéria.