Um menino de oito anos morreu na manhã desta segunda-feira (5), no Hospital de Caridade de Três Passos, no noroeste do RS. Andyerson Daniel Schwertner Motta Santos aguardava por uma transferência para um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) desde o dia 31 de julho.
O menino, que tinha neuropatia por anóxia e síndrome de Down, foi internado em 29 de julho por conta de uma pneumonia. Com a piora no quadro do paciente, na tarde de 31 de julho foi feita solicitação de um leito de UTI pediátrica através do sistema de Gerenciamento de Internações Hospitalares (Gerint).
Com a demora na resposta do Estado, o Ministério Público ingressou na Justiça com uma ação civil pública e, na tarde da última sexta-feira (2), a juíza Paula Cardoso Esteves decretou que a Secretaria Estadual de Saúde disponibilizasse em 24h um leito de UTI pediátrica para Andyerson. A magistrada determinou ainda multa de R$ 1.000 a hora por descumprimento da decisão.
Segundo a Associação Pró UTI Neonatal e Pediátrica do Rio Grande do Sul (AUNP) e o Hospital de Caridade de Três Passos, a vaga só foi disponibilizada na tarde do domingo (4), cerca de 48 horas depois do despacho judicial. O leito de UTI para o qual o menino foi direcionado fica no Hospital Bruno Born, em Lajeado.
A instituição de saúde informou que a ambulância para o transporte do paciente foi autorizada às 16h03min e chegou em Três Passos por volta das 21h. O motivo para a demora é a distância: o veículo saiu de Passo Fundo, cidade que fica a 230 quilômetros da cidade do noroeste gaúcho.
Assim que a ambulância chegou em Três Passos, o paciente foi transferido para o veículo, quando seguiu instável. Por conta do quadro, o hospital solicitou transporte aéreo, que foi autorizado pela regulação. O helicóptero, contudo, não foi até a cidade pois a instituição de saúde permaneceu em contato com o Gerint e verificou que a criança não teria condições de saúde de suportar a viagem.
Anteriormente, a associação afirmou que um aparelho de ventilação mecânica da ambulância não estava funcionando como deveria e essa falha somada ao quadro grave do menino impossibilitou a transferência até Lajeado. A empresa da ambulância rejeitou essa afirmação (leia a posição na íntegra abaixo).
Andyerson morreu na manhã desta segunda-feira e o velório acontece em Três Passos. O enterro aconteceu na manhã desta terça-feira (6).
Contrapontos
O que diz a Secretaria Estadual de Saúde
Através da assessoria de imprensa, a Secretaria Estadual de Saúde informou que pacientes que necessitam de atendimento especializado são regulados conforme avaliação técnica de profissionais de saúde do município de origem e da Central de Regulação. Leia a nota na íntegra:
"A Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul (SES/RS) informa que, em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a todos os pacientes que aguardam por atendimento e seguem o devido processo técnico de regulação, não pode fornecer dados sobre casos específicos.
Pacientes que necessitam de atendimento especializado são regulados conforme avaliação técnica de profissionais de saúde do município de origem e da Central de Regulação. É esta avaliação que determina as prioridades, a situação de saúde e as condições de transporte do paciente, entre outros critérios.
Dessa forma, é possível definir o momento adequado e seguro para a realização de procedimentos e transferência de pacientes. Se o paciente entrou com pedido judicial ou administrativo, ele ou familiares podem acompanhar os trâmites e o andamento do pedido nos respectivos órgãos."
Empresa responsável pela ambulância
A empresa que fez o transporte da ambulância, de Passo Fundo, repudiou a informação de que o aparelho de ventilação mecânica do veículo não estivesse funcionando no momento do resgate. Leia a nota na íntegra:
"A empresa informa que, em respeito à Lei Geral de Proteção de dados (LGPD) não irá fornecer dados técnicos, mas repudia prontamente as informações infundadas por pessoas sem cunho técnico, nas quais são uma afronta a todas as legislações vigentes, conforme determina o Ministério da Saúde, a Secretaria Estadual de Saude-RS, Conselho Federal de Medicina e Conselho Federal de Enfermagem.
Nossa empresa prestadora de serviços há mais de 10 anos à SES/RS e sendo fiscalizada diariamente (equipe, equipamentos e materiais), prioriza sempre, juntamente com o Estado do Rio Grande do Sul e demais municípios, o bem estar do paciente e a máxima segurança para ser transferido, dentro das diretrizes vigentes e condições necessárias".
