A Câmara de Vereadores de Passo Fundo decide nesta segunda-feira (20) sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), dispositivo que define o destino de recursos distribuídos pelo Executivo municipal em 2024. A votação acontece durante a sessão plenária, a partir das 15h.
O orçamento do próximo ano em Passo Fundo deve ser de R$ 1,143 bilhão. Desses, R$ 11,440 milhão são destinados às emendas impositivas, recursos escolhidos pelos vereadores para destinar recursos a questões pontuais da cidade.
A expectativa, segundo o presidente da Mesa Diretora, Alberi Grando (MDB), é que o projeto seja aprovado por já ter sido discutido anteriormente.
— Em discussão, tivemos várias emendas dos vereadores, inclusive as impositivas, e tivemos parecer favorável. Então imagino que seja aprovado — pontuou.
O parecer final que tende a orientar a decisão dos vereadores vem da Comissão de Finanças, Patrimônio e Controle, coordenada por Gio Krug (PSD), o parlamentar líder do governo na Casa. Segundo ele, a construção do orçamento para 2024 se deu de forma coletiva e equilibrada, garantindo a equidade dos valores entre os vereadores.
— Fizemos um trabalho democrático e técnico na comissão, trabalhando a correção das emendas para não tirar o direito de nenhum vereador. Na sessão iremos discutir a parte política, mas não tem mistério — disse.
Do lado da oposição, liderada pelo vereador Rodinei Candeia (Republicanos), a discussão na sessão plenária deve dar ênfase para para as emendas impositivas.
— Uma discussão possível é sobre as emendas impositivas, que o município tem vetado, tirando o direito da comunidade escolher a política que vai ser beneficiada. Temos nos articulado para a derrubada desses vetos — afirmou.
Como deve ser o orçamento de 2024
A previsão orçamentária é elaborada pela prefeitura considerando as estimativas de despesas e priorizando os investimentos obrigatórios em determinadas áreas. Conforme o texto do projeto de lei, as seguintes pastas e órgãos têm a maior estimativa de gastos e, por isso, devem receber aporte equivalente:
- Educação: R$ 272,4 milhões
- Ippasso: R$ 177,7 milhões
- Saúde: R$ 136,8 milhões
O orçamento do próximo ano é 8% maior que o aprovado para 2023. O motivo, segundo o secretário de planejamento Giezi Schneider, é o aumento das receitas de funcionários.
— Tivemos uma atenção especial para prever a abertura dos investimentos já planejados ou anunciados e nosso fundo vem tendo um acréscimo nas receitas. Acreditamos na aprovação na Câmara, para posteriormente apreciar as emendas impositivas enviadas pelos vereadores — afirmou.
Se aprovado, o texto segue para sanção do prefeito.
